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Comarca de Canoinhas: Média de processos por juiz supera a média nacional

Há hoje 18.682 processos tramitando nas três Varas da Comarca, média de 6,2 mil por magistrado

6,2 mil processos por magistrado justifica a lentidão na Comarca de Canoinhas
Foto: Divulgação

 Há dez anos o professor e músico Reginaldo Antonio Marques dos Santos realizou um sonho. Comprou um terreno no bairro Jardim Esperança, em Canoinhas. Logo depois de pagar pelo terreno, resolveu limpá-lo. Um belo dia, de enxada na mão, limpando o lote, recebeu a visita do dono da empresa que lhe vendeu o terreno. O homem informava que o lote não era mais de Santos porque, por um acordo com a prefeitura, ali seria uma praça ou algo do gênero. Exasperado, Santos contestou o homem, que praticamente o expulsou de seu próprio terreno.

Pra complicar, Santos só tinha em mãos um recibo de compra e venda. Quando fechou a compra, o proprietário lhe informou que o terreno estava sendo legalizado e que, em 30 dias, ele teria a documentação. Isso jamais aconteceu.
Santos registrou um boletim de ocorrência contra o vendedor que, em contrapartida, lhe prometeu outro terreno. Isso também jamais aconteceu. 
Em 2008, depois de muita conversa sem resultado, Santos entrou no juizado de pequenas causas. O vendedor nem apareceu na audiência de conciliação.
Dessa forma, orientado por um advogado, Santos ingressou na 1ª Vara Cível. O processo foi instaurado em 30 de novembro de 2011 e segue sem resolução. A última movimentação foi em 13 de agosto de 2012, quando foi concluso para despacho do juiz. Desde então, a 1ª Vara trocou de juiz e o processo repousa no escaninho. “Sou da paz, jamais tomaria uma atitude dessas, mas se tivesse usado de violência, teria sido preso,  já teria cumprido um sexto da pena e já estaria solto”, reflete Santos.
 
LENTIDÃO
A lentidão da Justiça não é uma exclusividade de Canoinhas. No Brasil, em média, cada juiz acumula 5,6 mil processos. Em Canoinhas, somando as três varas, existem 18.682 processos tramitando, média de 6,2 mil por juiz. 
“A criação de mais Varas Cíveis seria uma possível solução, hoje a 2ª Vara está muito sobrecarregada. Há quem defenda também mais uma Vara criminal para separar a execução penal que ficaria em uma Vara específica”, opina a advogada Bianca Neppel.
Ela defende também a contratação de mais servidores concursados. “Falta material humano”, afirma.
Casos como o de Santos não são raros. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), são 178 processos que estão há mais de 100 dias sem nenhuma movimentação em Canoinhas. Poderia ser pior. A Vara de Execuções Fiscais Municipais da Fazenda Pública de São Paulo, a mais congestionada do País, acumula 35.783 processos sem movimentação há mais de 100 dias.
A Vara com maior acúmulo de processos parados em Canoinhas é a 1ª (total de 76). A juíza responsável, Sabrina Menegatti Pítsica, frisa, no entanto, que, dos 5,5 mil processos, 2 mil estão conclusos em gabinete.  
É de competência da 1ª Vara, além das ações cíveis em geral, o processamento e julgamento dos feitos relativos à família, à infância e juventude, inclusive procedimentos de apuração de ato infracional, à investigação de paternidade e feitos relativos aos órfãos, às sucessões – inclusive entre maiores e capazes – aos ausentes e aos interditos. A juíza ainda cuida dos processos envolvendo os abrigos para menores de Canoinhas e Três Barras. “Diante do volume de autos de processos conclusos em gabinete, num primeiro momento, priorizei os feitos envolvendo a infância e juventude, família e atos infracionais, além da análise de demais pedidos urgentes, haja vista que, em média, 200 processos novos são distribuídos mensalmente”, explica.
Na 2ª Vara, onde estão centrados a maioria dos processos (11.067), há 66 parados há mais de 100 dias. O titular da Vara, Bernardo Augusto Ern, está viajando. Sua assessoria, no entanto, esclareceu que boa parte dos processos está parada por ordem do Superior Tribunal de Justiça (STJ). São casos de ações contra o Serasa, que provocou uma avalanche de processos depois de criar um ranking de avaliação de clientes. Muitos se sentiram ofendidos e entraram com ações. Só na Comarca de Canoinhas, 803 pessoas processam o Serasa.
Apesar do acúmulo de processos, a assessoria frisa que a 2ª Vara é bastante ágil, especialmente em questões previdenciárias.
A 3ª Vara acumula o menor volume de processos (2.028).
 

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