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Municípios querem repasse fundo a fundo

Encontro com ministra da Cultura aponta possibilidade de repasse direto para municípios com Fundo de Cultura

Encontro dos líderes estaduais com a ministra aconteceu na terça-feira, 14, em Brasília
Foto: Divulgação

 Nesta semana, a conselheira do Conselho dos Gestores Municipais de Cultura de Santa Catarina (Congesc) e diretora da Fundação Cultural de Canoinhas, Viviane Bueno, esteve em audiência com a ministra da Cultura, Marta Suplicy, acompanhada do presidente da Federação Catarinense de Municípios (Fecam), Hugo Lembeck, da presidente (Congesc) e secretária de cultura de Chapecó, Roselaine Vinhas, e do secretário municipal de cultura de Florianópolis, Luiz Ekke Moukarzel.

O encontro foi motivado pelas dificuldades que o setor cultural dos municípios catarinenses tem em relação ao repasse do Fundo Nacional de Cultura, uma vez que o Estado não está alinhado ao Sistema Nacional de Cultura (SNC). “Como Santa Catarina não está organizado no SNC, os municípios não recebem participação no Fundo de Cultura”, explica Viviane. O pedido é para que o recurso seja direcionado diretamente aos Fundos Municipais das cidades que já concluíram a implantação dos elementos obrigatórios do Sistema. Os repasses do Fundo Nacional iniciaram em 2004, mas apenas para os estados que possuem lei do Sistema Estadual de Cultura.
A ministra sinalizou a possibilidade de estudar uma solução para esses impasses, propondo a análise de repasse direto para estados com mais de 50% dos municípios com o sistema completo.
Dentro das reivindicações estão, ainda, o destino de recursos financeiros para que os municípios elaborem seus planos municipais de cultura e a ampliação em Santa Catarina dos programas Mais Cultura e Cultura Viva.
 
SEMANA NACIONAL 
DE MUSEUS
Esta semana também é dedicada à 12ª Semana Nacional de Museus, período em que os museus de todo o país, em parceria com o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), promovem eventos acerca do tema “Museus: as coleções criam conexões”.
Em Três Barras, a semana está sendo celebrada com a participação da Escola General Osório, que expõe o histórico, fotos e uniformes antigos da instituição. A escola é a mais antiga de Três Barras, com 75 anos.
Já em Canoinhas, que participa há 12 anos da Semana Nacional de Museus, a exposição teve de ser adiada para a próxima semana por causa das atividades dos Jogos Abertos da Terceira Idade no município. Segundo Viviane, a temática explorada será o Contestado, com exibições do filme A guerra dos pelados, de Sylvio Back.
 

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