BNDES aprova R$150 milhões para prevenção e combate a incêndios

Com a finalidade de fazer ações de prevenção e combate a incêndios florestais nos biomas do Cerrado e do Pantanal, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou a destinação de até R$ 150 milhões em recursos não reembolsáveis do Fundo Amazônia, para o projeto Manejo Integrado do Fogo. 

O projeto é uma construção interministerial apresentada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e marca a primeira ação do fundo para a aplicação de recursos no enfrentamento a incêndios em outros biomas além da Amazônia Legal. 

O Fundo Amazônia é gerido pelo BNDES, sob coordenação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).

O projeto vai apoiar as ações do Corpo de Bombeiros Militar e brigadas florestais do Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Goiás, Bahia, Piauí e Distrito Federal, além da Força Nacional de Segurança Pública. 

O objetivo é ampliar a capacidade de resposta diante do agravamento dos incêndios florestais registrado em 2024 e da previsão de novos episódios extremos para este ano.

O avanço dos incêndios florestais e das queimadas não autorizadas em biomas como o Cerrado e o Pantanal tem exigido uma resposta emergencial e integrada do Estado brasileiro, afirmou, em nota, o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante. 

Em 2024, o país enfrentou um cenário crítico e atípico de fogo, com impactos sobre a vegetação nativa, sobretudo no Pantanal, na Amazônia e no Cerrado. No Cerrado, foram 9,7 milhões de hectares queimados em 2024; e no Pantanal, 1,9 milhão de hectares. Sob orientação do presidente Lula, estamos ampliando as ações de monitoramento e controle de incêndios florestais e queimadas, avaliou Mercadante.

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, destacou, em nota, que as ações de prevenção e combate aos incêndios no Pantanal e no Cerrado, duramente atingidos pelos incêndios nos últimos anos, também devem ser reforçadas. 

O apoio do Fundo Amazônia será determinante para que as unidades do Corpo de Bombeiros dos estados que abrigam esses biomas sejam capacitadas e equipadas com caminhões-tanque e bombas costais, por exemplo, e possam atuar em conjunto com o governo federal no controle dos incêndios, ressaltou. 

Para que o Brasil tenha uma governança do fogo à altura dos desafios impostos pela mudança do clima, é crucial que todos os entes federativos estejam fortalecidos em suas capacidades para cumprir com suas atribuições, de acordo com a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo, defende Marina.

O  projeto Manejo Integrado do Fogo está dividido em três escalas: local, estadual e interestadual. No nível local, serão apoiadas brigadas florestais formadas por moradores treinados e cadastradas nos corpos de bombeiros militares, consideradas a primeira linha de defesa contra o fogo. Na escala estadual, o foco é estruturar o Corpo de Bombeiros com veículos e equipamentos. Já no nível interestadual, o projeto fortalece a atuação da Força Nacional em operações integradas. 

Os investimentos incluem caminhonetes 4x4 com kits de combate a incêndios, bombas costais, sopradores, drones, GPS portáteis, notebooks e veículos especializados como auto bomba tanque florestal (ABTF), caminhão-tanque e salvamento, guinchos e veículos de carga.  

Cada estado apoiado deverá formalizar parceria com o Ministério da Justiça, comprometendo-se a utilizar os bens exclusivamente em ações de prevenção e combate ao fogo e garantir a conservação dos equipamentos.

Estamo-nos antecipando a eventuais problemas futuros, utilizando a experiência dos combates às queimadas que tivemos nos últimos anos para avançar, disse, em nota, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski. 

Vamos seguir protegendo nossos biomas em um esforço conjunto, com inteligência compartilhada e integração do governo federal e suas forças, como Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Força Nacional, com o Corpo de Bombeiros e com as brigadas florestais dos estados. Junto a isso, temos uma ação concreta, que é o projeto de lei elaborado pelo ministério que torna mais rigorosa as penas em caso de incêndios criminosos e que está em tramitação no Congresso Nacional, esclareceu Lewandowski.