Que tal poder representar a comunidade escolar, fiscalizar, legislar e propor melhorias para a cidade amparados pela lei orgânica municipal e pelo regimento interno do legislativo tresbarrense?

É isso que pretendem os estudantes de três turmas do 9° ano do ensino fundamental da Escola Básica Municipal Guita Federmann com o projeto de criação da Câmara de Vereadores Mirim.

A proposta foi entregue ao presidente da Câmara Municipal de Três Barras, vereador Abrahão Mussi (UB), na manhã desta quarta-feira, 23, durante visita dos estudantes à sede do legislativo municipal. Na ocasião, Mussi e os demais vereadores presentes se comprometeram em analisar a possibilidade de implementação do projeto.

A iniciativa faz parte do projeto “A escola vai à Câmara”, que foi desenvolvido em sala de aula, nos últimos dois meses, pelo professor mestre Vinicius Alves da Silva dentro do componente curricular de História.

Segundo ele, a proposta visa articular e promover uma aproximação e integração entre o poder legislativo e as comunidades escolares, tendo em vista que a Câmara Mirim também contemplaria estudantes das demais unidades escolares das redes municipal, estadual e particular de ensino de Três Barras.

“É importante que os espaços públicos estejam abertos para a troca de ideias e sugestões. As tribos jovens precisam se sentir acolhidas e importantes nesse processo de desenvolvimento da cidade, até para que esse público possa exercer seu papel de cidadão e aprimore o seu entendimento sobre o funcionamento da política no seu município”, frisa o professor.

De acordo com Alves, o distanciamento da juventude com as questões prioritárias e políticas das cidades é, muitas vezes, motivado pela falta de diálogo e conhecimento do funcionamento dos poderes executivo e legislativo.

“Conforme dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o número de adolescentes entre 16 e 17 anos que solicitaram título de eleitor, nas últimas eleições, caiu 82% em comparação com outros períodos. Por isso, essa iniciativa busca contribuir com a formação cidadã, onde mesmo antes de atingirem a idade legal para votarem, os estudantes já crescem conscientes dos seus direitos de votar e serem votados, e também conhecendo na prática o funcionamento dos poderes e a importância de cada um deles para a comunidade”, observa o professor, ao lembrar que 10% dos municípios catarinenses já contam com Câmara Mirim. Na região, Canoinhas possui iniciativa semelhante desde 2017.

A secretária de Educação, Edith de Souza, destacou a importância do projeto por despertar, nos adolescentes, o senso crítico, o interesse pelo processo democrático de direito e o exercício da cidadania.

Durante o bate papo, os vereadores responderam a questionamentos elaborados previamente pelos estudantes. O assessor jurídico da Câmara, advogado Gerson de Souza, abriu os trabalhos trazendo uma radiografia sobre as atribuições e diferenças entre os poderes executivo e legislativo.

Já o presidente da Casa de Leis, Abrahão Mussi, explanou sobre o funcionamento da Câmara, funções dos vereadores e andamento dos processos legislativos.

A visita teve cinco representantes de cada uma das três turmas participantes do projeto e contou com a presença da diretora da escola Guita Federmann, Cleide Jonko Bueno, e de assessoras pedagógicas.