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Programa Territórios da Cidadania é lançado em Canoinhas

Território do Planalto Norte é o segundo do Estado; programa investe R$ 116,6 milhões na região

Isabel Bayerl

Gracieli Polak

CANOINHAS
Empolgação foi a palavra de ordem durante o lançamento do Território do Planalto Norte no programa Territórios da Cidadania, do Governo Federal, na segunda-feira, 23. O evento, marcado pela presença de autoridades políticas dos 14 municípios que integram o Planalto Norte, além de autoridades estaduais, teve a participação do presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, por meio de uma videoconferência realizada com aproximadamente três horas de atraso em relação ao horário previsto.
O programa, que tem como objetivo principal a superação da pobreza e a geração de trabalho e renda no meio rural começa a ser aplicado em todo o País e, segundo Maurício Albuquerque, do comitê gestor nacional do Territórios da Cidadania, a vinda do programa para a região do Planalto Norte é uma oportunidade ímpar para que a população da região possa elevar os Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) e alcançar melhor qualidade de vida tanto no meio rural quanto no urbano. Albuquerque explica que a formação do território é baseada no perfil econômico e ambiental dos municípios agrupados e que a escolha do Planalto Norte para receber os recursos, em detrimento do Território Serrano, em Santa Catarina, se deu justamente pelas características peculiares da região. “Mais do que proximidade, é necessário que os municípios tenham coesão social e cultural, para que os objetivos sejam comuns em todo Território. Hoje a conjuntura social e econômica destes 14 municípios são muito parecidas e caracterizam essa área como uma das pobres do Estado no meio rural. Essa conjuntura deverá ser alterada com as ações previstas pelo programa”, explicou.
O deputado estadual Dirceu Dresch (PT), presente no evento, defendeu a escolha do Planalto Norte como segundo Território do Estado, pautado na diversificação da produção rural, hoje ainda pouco executada nas pequenas propriedades rurais da região. “Nós não somos contra a cultura do fumo, mas defendemos a diversificação da produção rural para que o agricultor tenha melhores alternativas de renda e desenvolvimento e, através do programa, este tipo de ação será desenvolvida na região, aliado á políticas públicas voltadas para o mesmo objetivo”, diz.
CIDADANIA NA PRÁTICA
Segundo o delegado do MDA em Santa Catarina, Jurandi Gugel, o grande desafio de gestão do Estado brasileiro hoje diz respeito às políticas públicas, que acontecem erroneamente de maneira isolada. Gugel explica que o grande desafio do Territórios da Cidadania é, justamente, promover a integração entre as diversas linhas de atuação do Governo  Federal com o Governo Estadual. “Nós não podemos mais continuar com políticas isoladas. As políticas públicas devem dialogar entre elas. Um exemplo é o Bolsa Família. As famílias beneficiárias do BF precisam cumprir algumas exigências e ter à sua disposição alternativas de geração de renda. Esta é a condição para que eles possam sair desta condição, e mais adiante, devolver o cartão do programa. Para isso temos uma série de ações, que serão executadas pelo MDA e também pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a princípio. Os programas de capacitação desenvolvidos  pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador devem chegar para estas pessoas, o acesso à terra e a orientação para que o uso seja adequado também devem acontecer simultaneamente”, defende.
De acordo com Gugel, duas questões problemáticas fundamentais caracterizam o Território do Planalto Norte: acesso a terra e ilegalidade escriturária das terras. Segundo o delegado, programas de aquisição popular de terras rurais e de legalização das propriedades que se encontram irregulares são fundamentais para que as populações mais pobres consigam desenvolvimento no meio rural, medidas que deverão ter prioridade e aplicação imediata pelo Territórios da Cidadania.
INVESTIMENTO
O valor destinado para ser investido no território no ano de 2009 é de R$ 116,6 milhões, em ações que englobem saúde, saneamento, organização sustentável da produção, educação cultural, infra-estrutura, direitos e desenvolvimento social e apoio à gestão territorial.
 





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