Com exceção de Major Vieira e Papanduva, todos os municípios do Planalto terão queda na arrecadação

Edinei Wassoaski

MAJOR VIEIRA

Todos os municípios do Planalto Norte, com exceção de Major Vieira e Papanduva, terão queda na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 2009, segundo divulgou a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC), na semana passada.

No Estado, dos 293 municípios, 161 apresentaram redução no índice de participação do ICMS previsto para o próximo ano.

Os índices não são definitivos. Os municípios têm 30 dias para contestar os números publicados, mediante apresentação de recurso administrativo solicitando a revisão ou inclusão de valores que eventualmente não tenham sido considerados no cálculo. A previsão da SEF é que a publicação definitiva dos índices ocorra em novembro.

Na região, Monte Castelo apresentou a maior redução no índice, que passou de 0,12284% para 0,11088% (redução de 9,74%).

Canoinhas deve apresentar redução de 4,47% (passa de 0,59576% para 0,56912%). Para o secretário da Administração, Argos Burgardt, a previsão é conseqüência do crescimento do Estado. ?Santa Catarina vem quebrando recordes de arrecadação ano após ano, fica difícil competir com o Estado?, justifica. De acordo com Burgardt, em 2005, Canoinhas representava 0,70% da arrecadação estadual, mas com o crescimento da arrecadação estadual, a tendência natural foi a queda que segundo ele, não significa baixa na arrecadação, mas que o Governo está arrecadando mais, num contexto geral.

MUNICÍPIOS PODEM MANTER ARRECADAÇÃO, MENOS DECRESCENDO

O assessor jurídico da Federação Catarinense dos Municípios (Fecam), Edinando Brustolin, explica que 25% do ICMS arrecadado pelo Estado é destinado aos municípios. A partilha desse valor é feita de acordo com dois fatores: 15% é dividido igualmente aos 293 municípios e os 85% restantes são rateados de acordo com a movimentação econômica (operações de compra e venda) de cada município. A apuração da movimentação econômica é realizada pela SEF/SC com o apoio das associações de municípios e os valores são publicados anualmente no Diário Oficial do Estado.

\"Caso a arrecadação do ICMS em Santa Catarina seja maior em 2009 do que em 2008, a diminuição do índice poderá ser compensada por esse aumento na arrecadação, de modo que o município, mesmo tendo seu índice diminuído, receba mais recursos em 2009 do que neste ano. Em outras palavras, a redução do índice não significa necessariamente a redução no repasse do ICMS ao município. É evidente, entretanto, que quanto maior for a redução no índice, maior é a probabilidade deste município receber menos recursos\", explicou.

MAJOR VIEIRA

A previsão favorável para Major Vieira, na opinião do prefeito Orildo Severgnini (PMDB) tem uma explicação bem clara. Nos últimos anos, a prefeitura tem trabalhando duro em uma campanha de conscientização na área rural para que os produtores emitam notas fiscais na hora de negociar. Severgnini explica ainda que nos últimos anos tem aumentado a extração de madeira no município, o que também incrementa a arrecadação. ?Nosso produtor está produzindo mais, trazendo resultados positivos ao município?, conclui Severgnini.