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A crise da descentralização

Em entrevista ao jornalista Roberto D?Avila da TV Cultura, de São Paulo, exibida no domingo, 8, o governador Luiz Henrique defendeu a descentralização do poder a nível nacional,

Jefferson Dubena

 

 

Em entrevista ao jornalista Roberto D?Avila da TV Cultura, de São Paulo, exibida no domingo, 8, o governador Luiz Henrique defendeu a descentralização do poder a nível nacional, seguindo exemplo de seu governo. É certo que essa entrevista foi gravada no ano passado e reprisada no domingo, mas é justamente nesse ponto que está o motivo do comentário. Passada a euforia do início da implantação das 29 secretarias de desenvolvimento regional, certamente o governador teria que rever alguns conceitos sobre os quais discorreu na entrevista.

O primeiro e primordial é a empolgação com que o governador falou sobre as secretarias. É ilusório. Não é novidade para ninguém que as regionais, pelo menos até o momento, fracassaram. Incompetência, não!

Temos secretários de comprovada competência e lisura. Talentos desperdiçados em um mundo de faz de contas inventado por Luiz Henrique.

Somente em 2003, as Regionais consumiram em suas estruturas, R$ 13,84 milhões. Frise-se que desse valor não foi investido nenhum centavo em obras ou programas sociais. Somente na estrutura interna das Regionais.

Somados a outros gastos, de praxe, do governo estadual, pouco sobra para investimentos.

Dessa forma, não resta muito trabalho aos secretários regionais. Sem verba, não existe investimento e sem investimento não se tem como trabalhar. Cria-se assim, mal-estar entre governo e prefeituras, que resulta em desatenção a população. A ação do governador quanto a isso, quando decide inaugurar mais uma Secretaria, é de pura teimosia, coisa de quem não admite o próprio engano e insiste na besteira que fez. Pelo que se percebe, esses R$ 13,84 milhões, se investidos em infra-estrutura, por exemplo, resolveriam boa parte do problema da BR-280, por exemplo, satisfazendo um número imensurável de usuários da rodovia, eleitores de Luiz Henrique. Teríamos uma ação concreta e visível. Muitos catarinenses não entendem como o pagamento de altos salários a partidários do governador e a manutenção dos prédios que abrigam as Regionais podem ajudar efetivamente o Estado a evoluir. Dede que a estrutura democrática do País foi efetivada, entende-se que as prefeituras são as representantes dos municípios e cabe a elas buscarem junto ao governo estadual, verbas que viabilizem obras necessárias para a estrutura da cidade. Ter as Regionais como intermediárias nesse processo, pouco ou nada ajudou às prefeituras. Então, parece impossível justificar a existência delas. Por isso, parece mais que urgente a extinção ou razão de existir para as famigeradas Secretarias de Desenvolvimento Regional.







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