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Desvio de verbas do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, vendas de sentenças, assédio sexual praticado por juízes, corrupção, lavagem de dinheiro, tráfico de drogas... os recentes escândalos en

Jefferson Dubena

Desvio de verbas do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, vendas de sentenças, assédio sexual praticado por juízes, corrupção, lavagem de dinheiro, tráfico de drogas... os recentes escândalos envolvendo o Poder Judiciário já começam a fazer seus estragos.

Pesquisa divulgada ontem pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) colocam a outrora intocável Justiça na lista das instituições menos confiáveis do Brasil. Apenas 12% dos entrevistados disseram confiar planejamento no Judiciário. Só perde para o Congresso Nacional, que tem 7% de confiabilidade.

O envolvimento do juiz João Carlos da Rocha Mattos, supostamente chefe da quadrilha investigada pela Operação Anaconda, contribuiu para tal situação. Não é por menos que 86% das 1,7 mil pessoas entrevistadas apontam a reforma do Judiciário como uma necessidade urgente no País.

O Judiciário está sendo objeto de debate já há alguns anos. Primeiro, foi o senador Antônio Carlos Magalhães a investir contra os juízes. Depois, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva apontou a existência de uma ?caixa preta? entre os magistrados. Agora, próprios integrantes da Justiça estão convocando uma discussão sobre a reforma que, a cada dia que passa, torna-se mais inevitável.

É pouco provável que exista uma ?caixa preta? no Judiciário, mas que é preciso haver uma renovação, não só nos quadros, mas no conceito que rege o trabalho da Justiça, disso não há dúvidas. Fechados em si mesmos, os juízes tendem a ser corporativistas e a encobrir os próprios erros. Tal fato, comum em várias categorias, é inadmissível em um dos poderes que constituem o pilar da democracia em um País.

O próprio debate em torno do assunto é salutar. Com certeza, a cobrança dos últimos tempos contribuiu para que a Justiça Federal atendesse o pedido de prisão do juiz federal Rocha Mattos. Em outros tempos, isso seria inconcebível.

É um primeiro passo. Nada mais do que isso. Toda a estrutura do Judiciário está viciada, emperrada por trâmites burocráticos e pela má vontade de juízes dinossauros que só pensam em manter os privilégios conquistados com o cargo.

Os membros do Judiciário se aposentam com salários mais altos que os pagos nos outros poderes da República, entre outros benefícios. Tudo isso contrasta com a morosidade no trâmite dos processos.

A mudança na mentalidade, portanto, deve ser sucedida por alterações radicais no funcionamento do Judiciário brasileiro. Só dessa forma será possível acabar com algumas injustiças como as constatadas pela Operação Anaconda.

O Congresso Nacional, campeão nacional da falta de confiança, também precisa de uma chacoalhada geral. Só 7% dos entrevistaram afirmaram confiar no Legislativo tupiniquim. Sinal de que a corrupção, o clientelismo, o fisiologismo e a dança partidária ainda fazem estragos.

Assim como a reforma do Judiciário é emergencial, a política também deve ser encarada pelo Executivo e pelo Legislativo como essencial para a modernização das instituições. Esta, ao contrário daquela, entretanto, enfrenta uma resistência muito maior. Afinal, vai mexer exatamente na vida daqueles que têm a caneta na mão.

 







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