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Reduzir o quê?

Se não houvesse redução, vereadores logo teriam a idéia de usar repasses para aumentar seus próprios salários

Jefferson Dubena

A proposta de emenda constitucional aprovada essa semana no Senado, que reduz o número de vereadores em todo o Brasil, faz-nos questionar que tipo de benefício essa redução irá trazer ao País. O Senado responde com um corte de R$ 430 milhões nos repasses para as câmaras. Foi criada uma tabela que reduz gradativamente o percentual de repasse das prefeituras para as câmaras de acordo com o número de habitantes do município. A maioria dos municípios do Planalto Norte, como Canoinhas, Porto União e Três Barras, destinarão às suas Câmaras o limite máximo de repasses: 7,5% da arrecadação municipal.

Nada mais justo. A discussão em torno do corte no número de vereadores iniciou no Congresso, o Tribunal Superior Eleitoral entrou na história, propondo que fossem extintas

8 528 vagas para vereadores em todo o Brasil, sem se preocupar com o repasse financeiro das prefeituras. Obviamente que com corte do número de vereadores, sem corte de gastos, é ?trocar seis por meia dúzia?, na linguagem popular. Muito provavelmente, com a folga no orçamento, vereadores metidos a espertinhos logo teriam a idéia de usar esse valor para aumentar seus próprios salários. Pensando em redução de gastos, depois de acordos e mais acordos, o Senado conseguiu uma redução nos repasses no valor de R$ 430 milhões.

Dessa forma, podemos concluir que o que se iniciou como uma redução de pessoal nas câmaras acabou tornando-se um acordo onde todos saíram ganhando, com exceção, é claro, dos candidatos a vereadores, que mesmo assim, não saíram de todo prejudicados, já que a PEC aprovada no Senado salvou 3 486 vagas, das 8 528 propostas pelo TSE, além, é claro, de garantir seus salários que continuarão com os valores intactos.

Os vereadores podem contestar a tabela que determina percentuais de repasses das prefeituras para as câmeras, mas a verdade é que o maior gasto das câmaras hoje é com folha de pessoal, por isso, como foram extintas 5 042 vagas, é de uma coerência extrema que se reduzam os repasses. O resto é discurso político de quem está de olho no próximo pleito.




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