Presidência da COP30 cobra que países enviem metas climáticas

Faltando pouco mais de 80 dias para o início da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém, cerca de 80% dos 197 países que assinaram o Acordo de Paris ainda não atualizaram suas metas de redução dos gases do efeito estufa, que causam o aquecimento global.

O alerta foi registrado pelo embaixador André Corrêa do Lago, presidente designado da COP30, na sua sexta carta enviada à comunidade internacional, nesta terça-feira (19). Essas metas são chamadas de Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs, na sigla em inglês).

"As Partes sabem como é importante que a UNFCCC [Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas] receba as NDCs a tempo de serem refletidas no relatório de síntese. Nenhuma ação é demonstração mais forte de compromisso com o multilateralismo e com o regime climático do que as NDCs que nossos países apresentam como determinação nacional de contribuir para o Acordo de Paris. Em primeiro lugar, as NDCs são demonstrações do compromisso dos governos com os seus povos", escreveu o diplomata no documento.

"Ao cruzarmos a marca dos 100 dias antes da COP30, cerca de quatro quintos (4/5) dos membros do Acordo de Paris ainda não apresentaram novas NDCs para 2035", advertiu Corrêa Lago.

Maior tratado mundial firmado para evitar a piora dos impactos climáticos e limitar o aquecimento global em 1,5 grau Celsius (ºC), o Acordo de Paris completa dez anos neste ano, mas as nações têm falhado em cumpri-lo.

O aquecimento de 1,5°C acima da temperatura média na Terra no período pré-industrial, no Século 19, é considerado o limite para que as consequências das mudanças climáticas possam ser contidas. Acima disso, pesquisadores apontam que pode haver um "ponto de não retorno".

Até 2035, para estabilizar os termômetros nesse nível, será necessário reduzir as emissões de gases do efeito estufa em 57%, segundo aponta o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma).

A expectativa é que boa parte dos países que ainda não realizaram a apresentação das NDCs divulguem as metas até o dia 24 de setembro de 2025, quando um evento específico será realizado pelo secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, às margens da 80ª Assembleia Geral da ONU, em Nova York, nos Estados Unidos.

São Paulo (SP), 13/09/2024 - Poluição e qualidade do ar ruim na cidade de São Paulo, vista desde o Rio Tietê. Foto: Paulo Pinto/Agencia Brasil

Poluição e qualidade do ar ruim na cidade de São Paulo, vista desde o Rio Tietê. Paulo Pinto/Agencia Brasil

Antecipação de consultas

A presidência da COP30 também anunciou nesta terça a antecipação das consultas para temas centrais da conferência, o que tradicionalmente só ocorre durante a segunda semana do evento.

"Para garantir que nosso trabalho em torno dessas questões seja fortemente fundamentado em um processo inclusivo, transparente e previsível, com vistas à COP30, estou lançando imediatamente as 'Consultas da Presidência da COP30' no período entre as sessões dos Órgãos Subsidiários [SBs, da sigla em inglês], a fim de alcançar avanços que, de outra forma, ficariam para as duas semanas da COP", destacou Corrêa Lago.

Segundo o embaixador brasileiro, as consultas no período entre as sessões serão realizadas em coordenação com a presidência da COP29 e os presidentes dos Órgãos Subsidiários.

"Nas COPs anteriores, as consultas da Presidência provaram ser um modo de trabalho excepcionalmente eficaz para abordar questões de alto perfil político, bem como impasses nas discussões técnicas, garantindo inclusão e transparência. Esperamos que as consultas da Presidência da COP30 ofereçam espaço para que as Partes canalizem prioridades que não estejam atualmente cobertas por itens formais de agenda", observou Corrêa Lago.

As consultas devem começar em sessões preliminares realizadas online nas próximas semanas. Em seguida, haverá duas consultas presenciais com todos os grupos negociadores e países. A primeira ocorrerá em 25 de setembro, em Nova York, no mesmo período em que a cidade recebe a 80ª Assembleia Geral da ONU. E a segunda está programada para 15 de outubro, em Brasília, após a Reunião Ministerial de Alto Nível da Pré-COP.

Na COP30, as consultas da presidência serão retomadas partir de 10 de novembro de 2025. Em paralelo às consultas, a presidência da COP30 deverá buscar representantes internacionais consultas adicionais sobre cinco blocos fundamentais para os resultados da COP30: mitigação, adaptação, meios de implementação, transição justa e GST (balanço global que avalia as metas de redução de emissões a cada dois anos).