Estão votando um projeto sem diálogo com quem faz o audiovisual. Isso afeta não só quem produz, mas todo mundo quem trabalha, quem assiste, quem vive disso. O cinema independente é o que garante que nossas histórias sejam contadas por nós mesmos, sem depender de interesses de grandes corporações internacionais.
Pesquisador do setor audiovisual, Pedro Butcher ressaltou que o texto atual não contempla as necessidades do mercado brasileiro.
"As plataformas ainda não contribuem para o desenvolvimento do setor, como todo o restante da cadeia faz. A falta de estabilidade e de financiamento ameaça o que conquistamos até aqui e pode levar a um grande retrocesso.
São Paulo
Na Cinemateca Brasileira, em São Paulo, o ato reuniu dezenas de profissionais. A cineasta Tatiana Lohmann, vice-presidente da Associação Paulista de Cineastas (Apaci), destacou que o texto vem cheio de armadilhas e dubiedades:
As plataformas operam no Brasil sem transparência sobre lucros e remessas de receita. Esse PL precisa ser barrado para que possamos propor uma regulação justa", afirmou, citando que o Brasil é o segundo segundo maior mercado da Netflix no mundo, mas que é preciso regras claras para investimento dessas plataformas.
A cineasta Laís Bodanzky reforçou a importância de garantir 20% de obras nacionais nos catálogos das plataformas.
Elas [plataformas] podem produzir o que quiserem com dinheiro privado, mas não têm o direito de decidir o que o Brasil tem a dizer através do audiovisual.
Representando a Associação Brasileira de Autores Roteiristas (Abra), Paulo Marcelo destacou que a regulação do streaming é essencial para manter o ecossistema do setor equilibrado. O importante é garantir que a Condecine abasteça o FSA [Fundo Setorial do Audiovisual] e que a cota seja de produção brasileira independente, com os direitos patrimoniais nas mãos de empresas nacionais
A Carta-Manifesto do movimento assinada por nomes como Anna Muylaert, Gabriel Mascaro, Laís Bodanzky, Jorge Furtado, Marieta Severo, Matheus Nachtergaele, Daniela Thomas e Joel Zito Araújo diz que o projeto fragiliza o financiamento público, reduz a alíquota da Condecine e coloca o futuro da produção audiovisual à mercê de empresas estrangeiras, esvaziando o papel da Ancine e do Estado brasileiro.
Segundo nota técnica da Ancine e do Ministério da Cultura (MinC), o relatório pode provocar uma redução drástica nos recursos do FSA e abrir brechas para autodeclaração de receitas, dificultando a fiscalização. Além disso, permitiria que empresas estrangeiras criassem produtoras nacionais controladas no país, enfraquecendo a independência do setor.
As 12,5 mil produtoras independentes brasileiras pedem o adiamento da votação e a retomada das premissas do texto anterior, relatado pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que previa cota mínima de 20% de obras nacionais, Condecine de ao menos 6% e destinação prioritária dos recursos ao FSA.
O que diz o projeto
O projeto de lei prevê a cobrança da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) de serviços de streaming, como plataformas de vídeo sob demanda (VoD). A proposta pode ser votada nesta semana na Câmara dos Deputados.
O deputado Doutor Luizinho (PP-RJ) tem dito que as alíquotas podem variar entre as plataformas de streaming e as redes sociais que compartilham vídeos.
No relatório, o parlamentar defende que o PL traz uma "proposição madura, que assegura equilíbrio entre um ambiente concorrencial justo, que estimula a livre iniciativa e a inovação tecnológica, e um ecossistema audiovisual dinâmico, que garante a soberania cultural, o desenvolvimento da produção de conteúdos brasileiros e regionais e a geração de emprego e renda no país".
* Colaborou Guilherme Jeronymo, de São Paulo
* Com informações da Agência Câmara
