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Desfile das escolas de samba se torna Patrimônio Cultural do RJ (Fotos: Agência Brasil)
Os desfiles das escolas de samba do Rio de Janeiro são, a partir desta sexta-feira (19), Patrimônio Cultural do Estado, por decreto firmado pelo governador, Cláudio Castro, e publicado no Diário Oficial.
A medida reconhece espetáculo como símbolo da identidade cultural fluminense e reforça o Carnaval como política de valorização cultural e desenvolvimento econômico, além de levar o nome do Rio de Janeiro para o mundo.
No dia 29 de agosto deste ano, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) recebeu pedido formal de registro dos desfiles das escolas de samba da Marquês de Sapucaí como Patrimônio Cultural do Brasil.
O documento foi entregue pela diretora cultural da Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa), Evelyn Bastos, ao presidente do Iphan, Leandro Grass, e ao diretor do Departamento de Patrimônio Imaterial do instituto (DPI), Deyvesson Gusmão.
Patrimônio
O Iphan confirmou, em nota, ter recebido o pedido formal de registro dos desfiles das escolas de samba da Marquês de Sapucaí como Patrimônio Cultural do Brasil.
Apesar de a política de preservação do patrimônio cultural operada em nível federal ser uma referência para construção de políticas patrimoniais para diversos estados, municípios ou Distrito Federal, essas esferas de governança têm instrumentos e processos próprios para o reconhecimento patrimonial em suas localidades, o que não se confunde com o reconhecimento nacional, que atribui o título de Patrimônio Cultural do Brasil. Nesse sentido, o processo no Iphan segue rito próprio, independente das iniciativas de reconhecimento dos estados e municípios.
Na esfera federal, o pedido de registro é o primeiro estágio de um processo que envolve diversas etapas, incluindo análises técnicas e pesquisa etnográfica, informou o Iphan.
- Primeiramente, é feita uma análise técnica da documentação.
- Em seguida, a Câmara Setorial avalia a pertinência da solicitação do registro.
- Após a instrução técnica, o processo de registro é enviado para apreciação do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, que avalia o pedido e decide sobre o reconhecimento.
De acordo com o Iphan, o pedido de registro dos desfiles das escolas de samba do Rio de Janeiro vai ao encontro da importância cultural e histórica do carnaval carioca para o Brasil, fato também já reconhecido pelo Iphan em outras oportunidades.
O Sambódromo do Rio de Janeiro, Avenida Marques de Sapucaí, projetado pelo arquiteto Oscar Niemeyer, já é tombado em nível federal desde 2021.
Além disso, as Matrizes do Samba no Rio de Janeiro: partido alto, samba de terreiro e samba enredo são reconhecidas como Patrimônio Cultural do Brasil desde 2007,acrescentou o Instituto.
Procurada pela Agência Brasil, a Liesa ainda não se manifestou sobre o tema.
Portela encerra o terceiro dia de carnaval do grupo Especial na Marquês de Sapucaí, na região central do Rio de Janeiro. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
Sambistas respeitados
Intérprete que coleciona títulos no carnaval, Paulinho Mocidade considerou que a medida do governo fluminense que transformou os desfiles das escolas de samba em Patrimônio Cultural do estado foi acertada.
Porque o carnaval do Rio vai daqui para todo o Brasil, e, do Brasil, para todo o mundo. Isso faz com que o sambista adquira, acima de tudo, respeito.
Paulinho lembrou que, no passado, nas décadas de 1920 a 1950, o sambista era marginalizado. O preconceito era gigantesco. O cara entrava em cana. A situação era delicadíssima. Hoje, o sambista é referência. Então, eu aplaudo essa medida, que foi muito acertada, disse em entrevista à Rádio Nacional.
Bens protegidos
O decreto do governo do estado do Rio de Janeiro garante que os desfiles passem a integrar oficialmente o conjunto de bens culturais protegidos pelo estado, assegurando respaldo institucional às escolas de samba, aos profissionais do setor e a toda a cadeia produtiva envolvida na realização do espetáculo.
Além disso, o reconhecimento como Patrimônio Cultural permite viabilizar ações de fomento, preservação da memória e apoio continuado às escolas de samba, informou o governo do Rio de Janeiro, por meio de sua assessoria de imprensa.
A medida amplia a base legal para investimentos públicos, parcerias institucionais e políticas de valorização profissional. Contribui ainda para a preservação dos saberes tradicionais do samba e consolida o Carnaval como ativo estratégico do estado, do ponto de vista cultural e econômico.
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