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Fracking: ambientalistas veem riscos em técnica de exploração de gás
Pesquisadores, ambientalistas e entidades da sociedade civil alertam para os riscos hídricos, climáticos e sanitários da técnica de fraturamento hidráulico (fracking) usada na exploração de gás natural não convencional. Posicionamentos sobre o tema foram apresentados na quinta-feira (11), em audiência pública no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.
O fraturamento hidráulico usa água, areia e produtos químicos em tubo de alta pressão para causar fissuras em rochas do tipo folhelho (ou xisto). Elas têm esse nome porque lembram um acúmulo de folhas, com permeabilidade baixa. Por meio da técnica, o gás que estava preso nas rochas flui para o tubo e chega à superfície. É um processo com grau de dificuldade diferente da exploração do gás natural convencional.
Desde 2013, interessados na técnica tentam achar meios de estimular os primeiros passos no Brasil. Naquele ano, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou uma licitação para pesquisa e extração através do fraturamento hidráulico. Blocos foram concedidos no Paraná e em São Paulo. O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ações civis públicas nas regiões, o que, na prática, tornou nulos os efeitos da licitação.
A audiência convocada ontem pelo STJ tem o objetivo de levantar informações para posterior julgamento sobre o tema.
O Instituto Arayara, organização ambiental sem fins lucrativos, denuncia que o fracking exige um consumo hídrico extremo para fraturar as rochas (entre 5,7 até 61 milhões de litros de água por poço), e envolve substâncias tóxicas e cancerígenas que podem contaminar aquíferos e mananciais.
Outros impactos incluem poluição do ar com liberação de metano e compostos orgânicos voláteis (COVs), e tremores de terra causados pela injeção de fluidos em grandes profundidades.
Pedimos que a Corte faça uma análise primorosa, baseada na ciência e no cuidado com a vida das pessoas. Para que possamos evitar terremotos espalhados pelo Brasil, evitar piscinas com produtos químicos e radioativos vindos do subsolo espalhados por centenas de cidades. Sabemos muito bem que os municípios não têm capacidade de fiscalização sobre esse tipo de atividade, diz o engenheiro ambiental Juliano Bueno de Araujo, diretor técnico do Instituto Arayara e da Coalização Não Fracking Brasil (Coesus).
Dados da instituição indicam que mais de 524 cidades em 17 estados do Brasil aprovaram leis municipais que restringem o uso de água de superfície e emissão de alvarás para atividades que usam o fraturamento hidráulico.