MinC abre prazo para indicar nomes à Ordem do Mérito Cultural

O Ministério da Cultura (MinC) abriu o prazo nesta terça-feira (31) para a indicação de personalidades, instituições, coletivos ou órgãos que possam ser premiados com a Ordem do Mérito Cultural (OMC) 2026.

O prazo segue até o dia 9 de abril, e qualquer cidadão pode propor nomes à premiação, considerada a maior honraria pública do setor cultural brasileiro. Para enviar as sugestões, é preciso usar o formulário disponibilizado pelo MinC.

Podem ser indicados nomes de diversas áreas que tenham contribuído de forma relevante para o desenvolvimento cultural do país, como: arquitetura, audiovisual, culturas indígenas, cultura digital, literatura, música e artes cênicas.

O processo exige o envio de argumentação que fundamente a indicação, com uma justificativa de, no mínimo, 500 caracteres, que destaque o impacto da atuação do indicado.

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Identidade e diversidade

Instituída pela Lei nº 8.313, de 1991, a Ordem do Mérito Cultural tem como finalidade valorizar agentes culturais brasileiros ou estrangeiros que ajudam a moldar a identidade e a diversidade cultural do país.

Retomada em 2025, após um período de interrupção, a honraria condecorou 112 pessoas e 14 instituições, sob o tema 40 anos do MinC: Democracia e Cultura.

Entre os homenageados estavam as atrizes Zezé Motta e Fernanda Torres, as sambistas Alcione e Leci Brandão, e os escritores Conceição Evaristo e Daniel Munduruku.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participa da cerimônia de entrega da Ordem do Mérito Cultural 2025 à atriz Fernanda Torres, no Palácio Gustavo Capanema. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Para a ministra da Cultura, Margareth Menezes, a premiação reafirma o papel estruturante da cultura na sociedade:

A volta da Ordem do Mérito Cultural é um marco importante, pois valoriza aqueles que constroem a nossa cultura com dedicação e talento. É o reconhecimento da cultura enquanto alicerce para a democracia e para a construção de um país mais inclusivo e diverso, destacou.