"É só um papel, mas que representa muito pra nós. É saber que agora temos um pedacinho de terra para trabalhar e futuramente deixar para os nossos filhos“. As palavras da agricultora Luciane Bernardi resumem o sentimento compartilhado durante solenidade de recebimento de Contratos de Concessão de Uso (CCU) a 34 famílias recém-assentadas pelo Incra no Planalto catarinense.

Durante o evento, realizado em 13/6/2025, foram entregues CCUs - documento que autoriza legalmente a entrar, morar e produzir em assentamentos de reforma agrária, com acesso às políticas públicas federais -, a sete famílias do assentamento Antônio Ferreira de Souza (Toninho), criado em 2015 por meio da desapropriação da área de 119 hectares em Ponte Alta (SC). Ainda na mesma solenidade 27 CCUs foram entregues a famílias do assentamento Dom Pedro Casaldáliga, criado em 2023 por meio da transferência do imóvel público de 311 hectares em Major Vieira.

Além disso, o Incra providenciou a assinatura nos contratos de crédito para apoio ao processo de produção agropecuária. Cada família terá acesso ao Crédito Instalação, na modalidade Apoio Inicial, no valor de R$ 8 mil cada. “Vocês conquistaram esses assentamentos porque sonham juntos e nós estamos juntos para apoiar vocês“, revelou Gustavo Noronha, diretor de gestão estratégica do Incra na cerimônia.

O superintendente do Incra/SC, Dirceu Dresch, também comemorou o momento, que oficializa o acesso das famílias à terra e acontece após os processos de seleção via editais públicos – ocorridos ao longo de 2024. “Nós precisamos de Estado e de política pública. É por isso que estamos hoje comemorando este momento aqui. Senão não seria possível um agricultor conquistar a terra num dos estados onde ela é mais cara no país“, revelou.

Também estiveram presentes no evento em Major Vieira, superintendente do Ministério do Desenvolvimento Agrário, José Fritsch; a prefeita de Major Vieira, Aline Ruthes; o prefeito de Celso Ramos, Alecsandro Pelozatto; o prefeito de Passos Maia, Nei Nervis. Participaram ainda da atividade o deputado estadual padre Pedro Baldissera (PT-SC); o integrante da direção nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Lucídio Ravanello; e representante da direção estadual do MST, João Maria.

Retomada

A entrega de contratos e créditos marca a retomada do processo de obtenção de novas áreas para assentamento de famílias e do reconhecimento dos quilombolas como beneficiários da reforma agrária.

Segundo dados do Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária (SIPRA), de 2017 a 2023, foram seis anos sem que novos assentamentos fossem criados no estado - recesso interrompido com a criação do assentamento Dom Pedro Casaldáliga.

Em 2023, o Incra reconheceu o assentamento municipal Filhos do Contestado, localizado em São Cristovão do Sul. Já em 2024, Incra reconheceu os assentamentos Leonel Brizola, em Zortea, e Terra Livre, em Canoinhas – embora estes ainda aguardem a liberação definitiva das áreas pela Justiça para seleção de famílias.