Com taxa de inadimplência acima da estipulada, operadora não pode liberar crédito

Gracieli Polak CANOINHAS Em comparação com a safra 2008/2009, os empréstimos concedidos aos agricultores familiares brasileiros será 30% maior em volume de verba liberada. Mas, na prática, esse valor pode ser inferior e chegar em porcentagem menor ao agricultor. O valor liberado para todo o País em agosto, que chegou a R$13 bilhões, deveria ser distribuído integralmente para financiar a próxima safra. Para Santa Catarina, a verba disponibilizada foi de R$1,5 bilhão, mas, à semelhança do que aconteceu em outros anos, parte deste dinheiro deverá ficar parada nos cofres públicos. No ano passado, no Estado, apenas RS800 milhões chegaram aos pequenos proprietários rurais, em um total de R$1,2 bilhões liberados. A tendência é de que, neste ano, grande parte do valor também não chegue aos agricultores, não somente pelas dificuldades na obtenção do crédito, mas também pela ausência do pagamento de financiamentos anteriores, que impede novos benefícios. O crédito, concedido por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) que, de 2003 até hoje, cresceu 290% é o responsável pelo salto que a agricultura familiar brasileira deu nos últimos anos e, com novas resoluções, chega até os agricultores com a proposta de aumentar ainda mais a produção de alimentos no País, ainda que o sistema seja apontado como burocrático, principalmente por órgãos de classe, que o consideram de difícil acesso. DIFICULDADE DE CRÉDITO Segundo Luiz Magno Veiga, responsável pela carteira agrícola do Banco do Brasil, entidade que opera com as linhas de crédito do Governo Federal, a dificuldade na obtenção desse tipo de crédito é conseqüência de desorganização do proprietário rural, porque são necessárias documentações simples para o procedimento, mas práticas equivocadas dos agricultores atrapalham. ?Para conseguir o crédito, é necessário que o agricultor apresente seus documentos pessoais e da esposa, certidão de casamento, Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), concedido por órgão de classe, que aqui em Canoinhas são os sindicatos e Epagri, e a matrícula do terreno a que se destina o custeio, ou carta de anuência, no caso da área não ser de propriedade do agricultor?, explica. Veiga ressalta que o processo fica complicado quando as áreas de terra não são devidamente legalizadas, como acontece em casos de herança, quando mais de uma pessoa é proprietária de determinada área e há a necessidade de que todos os proprietários assinem os documentos. ?Como a instituição bancária atua com garantias, ela precisa ter certeza de que, em caso de não pagamento do capital cedido, ela não fique no prejuízo. E casos assim são complicados?, explica. SEM PAGAMENTO Desde o começo da semana, o Pronaf não é liberado na agência do Banco do Brasil de Canoinhas. De acordo com o responsável pela carteira agrícola, a situação foi motivada pelo alto índice de inadimplência dentro da linha de crédito no município, que beira os 5% - o máximo de inadimplência que o programa suporta é 2%. Veiga afirma que são realizadas em média duas mil operações de custeio no município anualmente e que Canoinhas se coloca como uma das maiores operadoras desta linha de crédito no Estado, mas que, nos últimos meses, a taxa de inadimplência subiu muito, o que motivou o bloqueio da verba para o programa na agência. Como a safra 2008/2009 não foi marcada por perdas, os prazos para pagamento não foram prorrogados e quem ainda não quitou suas dívidas, deve legalizar sua situação perante a agência. Veiga lembra que o agricultor que respeita os prazos do programa recebe benefícios, como o rebate, que proporciona o ?desconto? no valor a ser pago em caso de perda na lavoura, enquanto o que não paga, além de enfrentar taxas de juros maiores, enfrenta também dificuldades em financiamentos posteriores, além de não conseguir crédito para a atual safra. Os agricultores de Rio D?Areia Santa Emídia, Ezicléia Colaço e Milton Pires vivem essa realidade. Eles vieram renegociar o financiamento que fizeram para o plantio de milho e feijão. Por causa de problemas de saúde de Pires, o casal não conseguiu o dinheiro suficiente para quitar a dívida, mas, mediante a comprovação da doença, conseguiu adiar para o ano que vem o pagamento de parcela do dinheiro emprestado. ?Cada ano está mais difícil de pagar, então a gente tenta renegociar. O problema é que, sem o dinheiro do Pronaf, a gente não tem como plantar a lavoura de milho e feijão, então plantamos o fumo, que a Companhia custeia todos os gastos?, reclama Ezicléia. Pires afirma que muita gente na localidade onde mora passa pelo mesmo problema, o que deve causar dificuldades no plantio, que está atrasado ?porque os agricultores não conseguiram comprar os insumos?. SEM COMPLICAÇÕES Do outro lado da balança surgem os agricultores que conseguiram o crédito junto ao banco e agora fazem planos otimistas para a safra 2008/2009, apesar do clima chuvoso. Beneficiário do Pronaf há cerca de cinco anos, Gilmar Gapske, do Salto D?Água Verde, afirma que nunca teve dificuldade para acessar a linha de crédito, tanto que hoje, seu processo passa automaticamente para o banco, sem problemas. ?Para mim sempre foi fácil, desde a primeira vez que entrei com o pedido. Foi só apresentar a DAP e os documentos, que o dinheiro foi liberado e eu pude plantar?, explica. Gapske, que planta soja, milho e fumo, já teve o dinheiro liberado para a próxima safra. Segundo ele, a grande vantagem da linha de crédito é poder comprar os insumos à vista, podendo escolher onde comprar e sem pagar mais por isso. ?Os juros do Pronaf são muito baixos, então vale à pena. É uma grande ajuda para o produtor rural?, defende. MUTIRÃO Pensando em retomar a liberação do crédito para Canoinhas, um mutirão está sendo realizado na cidade para fazer com que os agricultores com pendências vão até as agências e tentem renegociar as dívidas. Uma lista das pessoas que deverão comparecer ao banco será divulgada em programas de rádio voltados para os trabalhadores rurais, com o intuito de estimular a legalização da situação dos mesmos e posterior extensão do crédito aos demais agricultores que até agora não tiveram acesso ao benefício.