O governo divulgou que pretende elevar o valor do salário mínimo para R$ 1.421 no próximo ano. Essa quantia está alinhada com o método de ajuste proposto pela política de valorização estabelecida pelo Executivo.

A estratégia envolve a aplicação de um aumento equivalente à taxa de inflação registrada no ano anterior, somado à variação ocorrida no Produto Interno Bruto (PIB), referente a dois anos anteriores. O valor é apenas uma previsão e depende ainda destes indicadores.

No cenário atual, a previsão é de incorporar o acréscimo de 2,9% registrado no PIB durante o ano de 2022. Esses dados estão sendo utilizados como referência na elaboração da proposta orçamentária para o ano de 2024. O governo tem até o dia 31 de agosto para submeter essa proposta ao Congresso para votação.

Valorização do salário mínimo

Atualmente, o salário mínimo nacional está estabelecido em R$ 1.320, resultado de um reajuste adicional concedido por Lula a partir de 1º de maio. Durante sua campanha eleitoral, o líder petista se comprometeu a retomar a política de valorização do salário mínimo que havia sido implementada em governos anteriores do partido no Palácio do Planalto.

No entanto, é importante destacar que o valor definitivo do salário mínimo pode sofrer alterações até o início de 2024, quando entrará em vigor, principalmente se ocorrerem mudanças no ritmo da inflação, seja para cima ou para baixo.

De acordo com as projeções atuais do governo, estima-se que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) possa apresentar um aumento de 4,48% ao longo de 2023. Já o Banco Central espera que a inflação do ano seja de 4,84%.

Quando o governo apresentou o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o ano de 2024, em abril, foi considerado um salário mínimo de R$ 1.389. Essa estimativa foi calculada com base em uma inflação de 5,2%, porém, não incorporava a política de valorização, que foi proposta no início de maio.

É importante ressaltar que o envio dessa proposta teve como consequência um custo adicional estimado em R$ 18,1 bilhões para o próximo ano, visando custear o reajuste adicional. Mais de 50% das despesas do governo federal são afetadas diretamente pela dinâmica do salário mínimo.

De acordo com informações contidas no PLDO, cada aumento de R$ 1 no salário mínimo resulta em um acréscimo de aproximadamente R$ 3,9 bilhões nos gastos relacionados a benefícios equivalentes ao piso, sem levar em conta aqueles que possuem valores superiores a um salário mínimo.