A data vale para escolas estaduais e os municípios, que possuem regime próprio, têm autonomia para começarem ou não na mesma data.

Em reunião conjunta, Secretaria do Estado de Educação, Undime e Fecam, alinharam o calendário letivo de 2024 que está sendo divulgado nesta sexta-feira, dia 14/7. Essa é mais uma ação que fortalece o regime de colaboração entre o estado e municípios, que, com a definição das datas, organizam os procedimentos compartilhados como exemplo o transporte dos estudantes.

“É fundamental definir o calendário do ano letivo de 2024 para que possamos organizar as escolas no próximo ano, em questão de turmas e número de professores, para atender os estudantes da melhor forma”, afirmou a Secretária Adjunta da Educação, Patrícia Lueders.

O início do próximo ano letivo está marcado para o dia 15 de fevereiro – a data vale para escolas estaduais e os municípios, que possuem regime próprio, têm autonomia para começarem ou não na mesma data. Os professores começam alguns dias antes, em 5 de fevereiro, para planejamento pedagógico.

De acordo com o calendário, o primeiro semestre letivo encerra para os alunos no dia 15 de julho, quando tem início o recesso escolar de meio de ano. Para professores, os dias 15, 16 e 17 de julho estão reservados para planejamento e formação pedagógica. O recesso dos docentes começa no dia 18 de julho. As aulas do segundo semestre serão retomadas para todos os estudantes no dia 29 de julho.

Para os estudantes da rede estadual de ensino, o ano letivo termina no dia 13 de dezembro. Os dias 16,17 e 18/12 estão destinados para os Conselhos de Classes finais. A entrega de documentos e o encerramento das atividades escolares devem acontecer no dia 19 de dezembro. As Coordenadorias regionais e municipais dialogam e avaliam juntos as situações específicas de cada região.