Vereadores prometem apoio, mas votam contra o retorno do projeto

CANOINHAS ? ?Temos de ser práticos?, sentencia o presidente da Associação Comercial e Industrial de Canoinhas (Acic), Romeu Vier, ao comentar a polêmica que se instituiu na semana passada quando a Câmara dos Vereadores vetou projeto de Lei de origem Executiva que desinstituia o dia 12 de setembro como feriado municipal. ?Se quando dia 3 de maio foi instituído feriado municipal, ficou acertado que 12 de setembro seria facultativo, basta cumprir o acertado?.

Para os vereadores a situação não é tão simples assim. A decisão é baseada em uma Lei de 1959, que instituiu 12 de setembro como feriado, marcando a data de emancipação político-administrativa de Canoinhas. Quando em 2004, três de maio foi instituído como feriado, de acordo com decisão da Câmara, 12 de setembro passava a ser facultativo. O acerto, no entanto, não foi para o papel. Legalmente, 12 de setembro não deixou de ser feriado municipal.

Para legalizar a situação, o Executivo mandou a Câmara dos Vereadores no início do mês, um projeto de Lei determinando ponto facultativo no dia 12 de setembro. Por entenderem que o projeto é inconstitucional os vereadores rejeitaram o projeto, mantendo a Lei de 1959.

REAÇÃO

A reação veio na sessão de segunda-feira, 21. Um grupo de empresários, representantes da maior fatia de arrecadação do município, se reuniu com os vereadores e pediu a extinção do feriado.

Os empresários, liderados por Vier, entendem que a situação econômica das indústrias e comércio da cidade já é suficientemente desgastante e que mais um feriado, flagelaria ainda mais o empresariado.

Os empresários colocaram como motivos para a crise, a alta carga tributária, a desvalorização da moeda brasileira e a crise da indústria madeireira, base econômica do município. Um feriado em plena terça-feira, entendem os empresários, acarretaria em horas-extras que representam, por empregado, 100% acima do seu salário. No caso do comércio, assolado pelo inverno fraco, que desacelerou as vendas, seria um dia a menos para faturar.

Os vereadores se solidarizaram com os empresários e prometeram rever a situação. Houve manifestação dos vereadores Juca Klempous (PMDB) e Juliano Seleme (PPS) na sessão, logo após a reunião. ?Estou com vocês e não abro?, declarou Klempous.

CONTRADIÇÃO

O discurso solidário dos vereadores não surtiu efeito na prática. Na sessão de terça-feira, 22, a reapreciação do projeto que desinstituia o feriado foi rejeitada por cinco votos a quatro. ?Mesmo que o projeto volte, não existem chances dele ser votado antes do dia 12. As comissões têm até 30 dias para avaliarem, o que passaria do dia 12?, explicou ontem Bene Carvalho.

Vier ficou indignado ao saber da rejeição ao retorno do projeto. ?Tem gente querendo fazer vitrine para o povo, achando que somos palhaços?, alfinetou.