Tribunal de Justiça do Estado reconduziu prefeito de Mafra ao cargo

Edinei Wassoaski

MAFRA
 
Depois de Mafra ter três prefeitos em um só dia, na terça-feira, 10, a polêmica se instaurou novamente na cidade. João Alfredo Herbst (PMDB) foi afastado do cargo pela Justiça da Comarca em 29 de janeiro depois de uma série de denúncias de improbidade administrativa feitas pelo Ministério Público. Seu vice, Carlos Cesar Pigatto (PSDB) assumiu o cargo logo em seguida.
Prevendo vitória de Herbst, que havia impetrado recurso no Tribunal de Justiça do Estado (TJSC) na semana passada, Pigatto renunciou ao cargo na manhã de terça-feira. “Na minha vida vivenciei diversas situações de injustiça cometidas contra homens públicos. Mas nenhuma tão gritante quanto a que observo aqui em Mafra”, alegou em sua carta de renúncia, apontando a decisão como um ato de solidariedade a Herbst.
À tarde, sessão extraordinária na Câmara de Vereadores empossou Pedro Luis Machado (PSDB) no comando do município. Pouco mais de uma hora depois, Herbst foi reconduzido ao cargo de posse de uma liminar assinada pelo desembargador Pedro Manoel Abreu, do TJSC.
No mesmo dia, Herbst usou a tribuna da Câmara para falar em “justiça divina” e “inocência”. Apresentou uma série de notas fiscais que supostamente provam sua inocência e afirmou que o tempo vai provar que ele está certo.
Segundo o promotor que fez as denúncias contra Herbst, Dr. Fernando Comin, a liminar não é uma decisão e só garante que Herbst se mantenha no cargo enquanto o TJSC analisa o processo. Comin explicou ao CN, por telefone, que a partir do recurso de Herbst, o TJSC entendeu que o processo deveria correr em instância estadual e não na Comarca. Todos os dados coletados por Comin, no entanto, serão agregados ao processo que corre agora no TJSC. De qualquer forma, Comin discorda da mudança de instância e já recorreu da determinação. “Não se trata de absolvição e, de certa maneira, vai auxiliar no trabalho do Ministério Público, porque o TJ reconhece que houve crime de responsabilidade”, opina o promotor. Tanto que os bens do prefeito continuam indisponíveis.
O promotor revela ainda que outras denúncias contra Herbst, que ainda não vieram a público, estão sendo investigadas.
Sobre a documentação apresentada por Herbst na Câmara, Comin lembra que o prefeito teve chances de apresentar as mesmas notas no processo e, no entanto, não o fez. “Mesmo que ele apresentasse essas notas, teria de comprovar documentalmente que ele não usou dinheiro da prefeitura na manutenção dos aparelhos”, conclui.
 
CÂMARA PODE DEFINIR SITUAÇÃO
 
Enquanto a Justiça analisa as denúncias do Ministério Público, a Câmara de Vereadores pode destituir de vez Herbst do poder. Duas comissões parlamentares de inquérito (CPIs) correm na Casa e devem apresentar relatório em no máximo 30 dias. Caso a finalização dos relatórios recomende pedido de impeachment, a votação ocorre assim que o presidente da Câmara convocar os vereadores.
Segundo Pedro Machado (PSDB), que preside a Casa, assim que concluídos os relatórios, caso a recomendação seja pelo pedido de impeachment, a votação será convocada imediatamente. Perguntado sobre um palpite, Machado diz ter certeza de que, embora quatro vereadores sejam de situação, a votação pela cassação deve ser unânime.
Até mesmo Cleciomar Witt (PSDB), que preside uma das CPIs, adianta seu voto, argumentando que os dados colhidos até o momento são bastante graves e apontam para atos de improbidade administrativa. Na segunda-feira, 9, a CPI ouviu Herbst e as testemunhas de defesa, mas outras 20 testemunhas de acusação ainda precisam ser ouvidas.
 
Cassação garantiria nova eleição
 
Seja cassado por processo de impeachment ou pela Justiça, João Alfredo Herbst abre precedentes para uma nova eleição em Mafra. Isso se até lá Carlos Scholze (PP), eleito com a maioria dos votos em outubro passado, mas cassado pela Justiça por conta de um processo que remonta a 2002, não conseguir a recondução ao cargo. Mesmo com uma nova eleição, o fantasma de Scholze permaneceria rondando a prefeitura. A qualquer momento, a cidade poderia ter o quinto prefeito do ano. Para tanto, bastaria o Tribunal Superior Eleitoral discordar do Tribunal Regional.
Para equacionar o problema, o PP, principal partido de oposição, articula a candidatura a prefeito do filho de Scholze, Roberto Scholze, de apenas 21 anos, eleito vereador em 2008 com o recorde de votos.
Para o presidente do PP, Luiz Arten, “hoje o sentimento do PP é por salvar Mafra”. Ele lembra que nem os carnês do IPTU começaram a ser distribuídos porque a prefeitura não licitou a empresa que fará os carnês. “Isso é um absurdo, a cidade está parada por causa dessa indefinição”, protesta. Arten diz que o objetivo do PP é conversar com os demais partidos da cidade e lançar uma candidatura única. “Será difícil, mas vamos tentar”, afirma.
Roberto se mantém cauteloso e diz que aceitaria uma candidatura desde que o grupo formado por partidos de oposição aprovasse seu nome. “O Jango conseguiu reprovação de 99% dos partidos, inclusive do PMDB”, frisa, lembrando que compor um frentão de oposição não será uma tarefa das mais difíceis.