Queda veio depois de um ano de crescimento de até 36%

Edinei Wassoaski

CANOINHAS
 
Os municípios brasileiros começaram o ano de 2010 com menos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O primeiro repasse, pago na segunda semana do ano, foi 19% menor do que o de janeiro de 2009, de acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM). A queda contraria a trajetória comum para janeiro, um dos meses de maior repasse e acompanha 2009, que acumulou queda geral de 8%.
A redução é resultado das desonerações feitas pelo governo no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e da mudança no cronograma das restituições do Imposto de Renda (IR) em 2009. Os dois impostos compõem o FPM, que é repassado aos municípios pelo Governo Federal. A expectativa da confederação é de que os repasses continuem em queda até março.
No ano de 2009 as desonerações de impostos e a crise econômica fizeram com que o valor repassado no ano fosse 3,2% menor em comparação a 2008. Em termos nacionais, em 2009, o total do FPM foi de R$ 49,6 bilhões, contra R$ 51,2 bilhões de 2008. Diante da queda nos repasses, os prefeitos reclamaram da falta de recursos para arcar com as despesas municipais e reivindicaram medidas do Governo Federal. Em março, durante discurso em Recife (PE), após ouvir pedidos de prefeitos, o presidente Lula respondeu que daria atenção às reivindicações.
O Governo Federal acabou por liberar recursos extras como forma de compensação. Por meio do Apoio Financeiro aos Municípios (AFM) referente aos meses de setembro a dezembro, R$ 1,8 bilhão foi repassado aos municípios e ainda faltam R$ 554 milhões que a Confederação Nacional dos Municípios reclama ainda não terem sido liberados.
Para o prefeito de Major Vieira, Israel Kiem (DEM), é preciso agir rápido para evitar rombos maiores na arrecadação. “Precisamos encontrar alternativas”, alertou.
O secretário da Administração de Canoinhas Argos Burgardt disse que a promessa do governo federal de equiparar a 2008, ainda não se concretizou. Ele informou ainda que esta semana a prefeitura recebeu aporte de R$ 101 mil, referente ao AFM. Burgardt admite que a falta de recursos míngua as obras. “Não gastamos mais que arrecadamos”, lembra.