Prefeito de Major Vieira estava inelegível quando foi diplomado, sustenta desembargador

Edinei Wassoaski

MAJOR VIEIRA
 
Prefeito de Major Vieira, Israel Kiem (DEM), passou a semana em Florianópolis. Bem que ele gostaria de estar na Capital tratando de assuntos de interesse do povo. O que o segurou, no entanto, foi a apreciação do pedido de cassação de seu diploma por inelegibilidade. Na sessão do dia 9/11, a Corte do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC) ouviu a leitura do voto do relator do processo movido pela oposição, Dr. Samir Oséas Saad. O relator votou a favor da cassação do diploma de Kiem e de seu vice, David Ferens Primo (DEM). Saad entende que Kiem estava inelegível à época da eleição devido ao trânsito em julgado relativo à desaprovação de suas contas enquanto presidente da Câmara de Vereadores de Major Vieira, em 2005. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) havia desaprovado as contas de Kiem por contratar serviço de assessoria jurídica, sem concurso – irregularidade que o relator considerou como insanável.
O relator determinou também a anulação dos votos dados à chapa vencedora e a realização de novas eleições no município, com a permanência de Kiem e Primo nos cargos até o trânsito em julgado do recurso. O processo foi suspenso e deveria ter sido retomado na segunda-feira, 16. Não foi. Em voto-vista na sessão de quarta-feira, 18, o desembargador Newton Trisotto divergiu do entendimento do relator e considerou que a irregularidade que motivou a desaprovação das contas pelo TCE é sanável e, assim, a inelegibilidade não estaria configurada. Mas o julgamento foi novamente suspenso, com vista ao juiz Odson Cardoso Filho. A expectativa é de que seja retomado na segunda-feira, 23, quando os juízes do TRE voltam a se reunir.
 
PREFEITO ESTÁ CONFIANTE
 
Kiem disse ontem ao CN que está confiante na retomada da votação. “Continuo no cargo, confio na Justiça e em Deus”, frisou. Segundo o prefeito, até setembro deste ano, a contratação da assessoria jurídica da Câmara foi feita exatamente da forma como ele fez em 2005. “Somente em setembro deste ano fizeram concurso para contratação de assessor jurídico”, afirma. Kiem lembra que as contas da Câmara em 2005 foram aprovadas com ressalva e não reprovadas. Ele diz ainda que está feliz com o apoio do povo e que não vê a hora de poder se dedicar exclusivamente ao município. “Mesmo quem não votou em mim está rezando”, conta.
 
CANDIDATOS ESCAPAM
 
Na sessão de segunda-feira, 16, os juízes do TRE-SC extinguiram o processo que pedia a reprovação das contas do candidato a vereador por Major Vieira, Francisco Juraczeki (PMDB). Ele teve 112 votos e ficou na suplência do partido.
Foram aprovadas ainda as contas do candidato a vereador por Papanduva, José da Conceição Florença (PMDB).