Diretora de regulação da Secretaria Estadual de Saúde foi quem fez a sugestão

CANOINHAS ? Na quarta-feira, 25, esteve em Canoinhas, participando de uma reunião na Câmara de Vereadores, a diretora de regulação da Secretaria Estadual de Saúde, Maria Teresa Locks. Entre outras autoridades estava também a direção do HSC, a secretária municipal de Saúde, Telma Bley, médicos e representantes ligados à área de saúde.
A reunião foi para discutir a situação delicada pela qual passa o Hospital Santa Cruz, com poucos recursos e muitas dívidas.

O principal problema colocado para Maria Tereza é o fato de a maioria dos pacientes que passam pelo HSC serem dependentes do Sistema Único de Saúde (SUS). Como o Governo Federal paga somente uma pequena parte do que demanda um atendimento, o HSC arca com a maior parte dos custos. A situação se complica ainda mais porque a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do HSC não é credenciada pelo SUS. O processo de credenciamento, para liberação de verbas, depende de uma série de adequações que devem começar a ser feitas em breve, subsidiadas pela arrecadação do Bingão realizado em dezembro de 2006.

O vereador e também conselheiro deliberativo do Hospital Santa Cruz, Vagner Trautwein (PSDB), lembrou que o HSC atende, além de Canoinhas, a população de Irineópolis, Três Barras, Major Vieira, Papanduva e Bela Vista do Toldo. Ele ainda comentou que somente em 2006 a dívida acumulada chegou a R$ 380 mil.
A diretora aconselhou uma mudança radical na questão da contratualização do HSC. O problema é que o contrato que vigora é de 1984, com normas antigas e desatualizadas. Com a atualização, a vantagem é que os recursos serão liberados com maior facilidade pelo Governo Federal. A diretora garantiu que com a mudança o HSC poderia captar um extra de R$ 17 mil do Governo Federal todos os meses.

DÍVIDAS TRAVAM VERBAS

Deputado federal Carlito Merss (PT) esteve sexta-feira, 27, em Canoinhas, e comentou a situação do HSC, lembrando que tem disponível uma verba de R$ 100 mil, que já deveria ter sido liberada, não fossem as dívidas do HSC.

O administrador do Santa Cruz, Roberto Rosa diz que uma solução para que a verba seja destinada em tempo hábil seria o repasse para a prefeitura de Canoinhas, que realizaria obras de infra-estrutura no HSC em seu nome.

Ameaça de interromper atendimento regional

No mês passado, em uma atitude extrema, o administrador do HSC, Roberto Rosa, mandou correspondência às prefeituras da região, deixando claro que se não houvesse colaboração dos municípios, o atendimento para pacientes de fora de Canoinhas seria interrompido em abril.

A ação provocou reação da Secretaria Estadual de Saúde, que forçou o HSC a voltar atrás. Dessa forma, ficou o dito pelo não dito. O HSC teve de esquecer a correspondência, e as prefeituras igualmente a ignoraram. Mas a dívida continua a crescer. ?Nosso problema agora é o presente. Dívidas passadas conseguimos renegociar, mas e manter o fluxo de caixa mensal??, questiona Roberto. O déficit mensal, segundo Roberto, chega a R$ 31 mil.

Hoje, o HSC paga um Refis de R$ 5,5 milhões. Esta dívida só tende a aumentar e se eternizar, já que o HSC repassa apenas 3% de seu faturamento mensal para cobri-la. Enquanto isso, os juros vão inchando a dívida.

Quando reconhecida, em 2001, esta dívida estava em R$ 3 milhões.

80% dos pacientes são do SUS

A preocupação da direção do HSC atende por uma sigla ? SUS. Hoje, mais de 80% dos pacientes atendidos pelo HSC são beneficiários do Sistema Único de Saúde (SUS). O fato, comprovado em pesquisa, de que o SUS cobre apenas 60% do custo total de um paciente, representa um déficit insuportável para o HSC. Esses 40% de prejuízo representam cerca de R$ 90 mil/mensais ao HSC.

Somado a este déficit existe um volume acumulado de laudos represados ? pacientes internados em estado de emergência que não dispõe de Autorização de Internamento Hospitalar (AIH), cedida pelo município, que recebe uma cota mensal inflexível do SUS ? à espera de pagamento.

Esse ressarcimento, no entanto, nunca virá. Assinado pela direção do HSC, um termo de compromisso de incentivo à assistência hospitalar, prevê uma verba mensal de R$ 12,3 mil para que o hospital possa absorver esta demanda. Como este valor não cobre nem o déficit rotineiro, não sobra nada para os laudos represados.

Contratualização pode ser a solução

A contratualização dos hospitais com o SUS, processo pelo qual as partes ? gestor municipal ou estadual do SUS e representante legal do hospital ?, estabelecem metas quantitativas e qualitativas que visem o aprimoramento do processo de atenção a saúde e de gestão hospitalar, formalizado por meio de um contrato/convênio que prevê um repasse fixo e não baseado em número de internamentos, pode ser a solução para hospitais como o HSC. ?Desde que sofra algumas reformulações?, adverte Roberto.

As reformulações a que Roberto se refere são reinvidicações nacionais e devem servir de condição para que o sistema que vem sendo discutido há anos, entre em vigor. A principal reinvidicação é que esse repasse fixo não tome por base o valor repassado atualmente pela ordem de internamentos, mas que sofra um reajuste de 40%, considerando a defasagem e insuficiência do valor atual, com possibilidade de revisão.