Sistema que informa agendamentos de consultas, exames e outros procedimentos é atualizado semanalmente com dados dos municípios que o integram

SANTA CATARINA - A lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas, exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do Estado está agora disponível para consulta na internet. Foi lançada na terça-feira, 14, a Publicização das Filas de Espera do SUS em Santa Catarina, pelo portal webservice listadeespera.saude.sc.gov.br. Apesar de anunciado oficialmente esta semana, o sistema já está disponível consulta desde 1º de novembro e segue sendo alimentado com dados de novos municípios catarinenses. 

Durante o anúncio do sistema, na Secretaria de Estado da Saúde (SES), em Florianópolis, foram apresentadas informações sobre implantação, capacitação dos profissionais envolvidos, carregamento dos dados de pacientes e detalhes sobre o acesso ao portal eletrônico, que cumpre a lei estadual nº 17.066/2017. De acordo com o governo, há 471 mil pessoas aguardando por algum procedimento em Santa Catarina.

A superintendente de Serviços Especializados e Regulação, Karin Geller, falou que o cronograma foi cumprido nas datas estabelecidas. "Após 100 reuniões técnicas, realizadas em quatro meses, chegamos a um produto final. Estamos com 60 centrais de regulação ativas, outras 40 estão em processo de implementação. Até o final do ano, estaremos com 100 centrais de regulação em todo o Estado alimentando esse sistema. Em cinco meses, ampliaremos em mais de 200% a cobertura da regulação", declarou.

Segundo ela, o portal será fundamental para fazer planejamentos de ações de saúde para os próximos anos. "O planejamento existia, mas sabendo a realidade da demanda reprimida, as ações para os próximos anos são mais fidedignas. Tendo o conhecimento de quantos procedimentos, exames e cirurgias estão aguardando para serem realizadas, podemos trabalhar com dados concretos", explica a superintendente.

O secretário de Estado da Saúde, Vicente Caropreso, afirmou que além da transparência das ações regulatórias para a sociedade, a publicização permitirá o gerenciamento e controle das filas de espera do SUS, maior capacidade fiscalizatória, a otimização dos recursos e o fortalecimento do processo de regionalização.

Uma vez que todas as Centrais de Regulação utilizarão o mesmo webservice, o Estado terá condições de saber o tamanho real de suas listas de espera, auxiliando a todos com informações de gestão, respostas referentes a processos judiciais (impedindo que pacientes tenham sua posição na lista de espera alterada por benefícios concedidos de formas indevidas, e garantido que sua posição será alterada apenas devido a sua classificação de risco/gravidade).

Integração

Uma efetiva participação de todos os envolvidos - Estado, municípios, Assembleia Legislativa e Ministério Público - está sendo fundamental para o processo. Oito eventos macrorregionais de regulação foram realizados para preparar os profissionais para utilizar o Sistema Nacional de Regulação (Sisreg) nos módulos ambulatorial e hospitalar, sistema gratuito do Ministério da Saúde, usado para criar o webservice. De acordo com o Estado, a equipe da SES capacitou 73 municípios e 27 Centrais de Regulação foram implantadas. Cerca de 1,5 mil profissionais foram capacitados, entre técnicos, gestores e prestadores de serviço.

Caberá a cada Central de Regularização a alimentação do sistema. São disponibilizadas informações sobre Posição da Fila e Estimativa de Atendimento; Pacientes Agendados e Atendidos.

O paciente que quiser consultar sua posição na lista deve acessar o endereço eletroônico listadeespera.saude.sc.gov.br. Após isso, as pesquisas poderão ser realizadas pelo documento do paciente (CPF ou Cartão Nacional do SUS) ou por Central de Regulação e Procedimento (acessando Lista de Espera).

Canoinhas

Em outubro deste ano, servidores da Secretaria de Saúde de Canoinhas receberam capacitação do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Santa Catarina (Cosems) para que o município possa aderir ao Sisreg. O Governo Municipal informou que a implantação da Central de Regulação na Policlínica foi uma das ações administrativas tomadas ao longo de 2017 que diz respeito ao gerenciamento das vagas.

Os dados referentes ao município, no entanto, ainda não aparecem no sistema para consulta. O Estado informou que, como o sistema é novo, nesses primeiros dias pode haver algumas inconsistências no acesso das informações, e que equipe da SES está corrigindo eventuais falhas. Os dados das listas de espera serão atualizados todas as segundas-feiras, pelo responsável da Central de Regulação.