Segundo Secretaria Estadual da Saúde, os valores já estão disponíveis, mas dependem da documentação dos hospitais para serem liberados

Nesta terça-feira, 25, o governo do Estado anunciou a assinatura de convênios para a liberação de R$ 190 milhões para 110 hospitais filantrópicos de Santa Catarina. Segundo a secretaria da Saúde, os recursos devem ser repassados assim que as instituições regularizarem pendências burocráticas. O montante tem origem no Fundo Estadual para o setor.

O Hospital Félix da Costa Gomes, de Três Barras, é o único da região que será contemplado com o convênio, recebendo o valor de R$ 188.101,50, que auxiliará no custeio e manutenção da entidade. De acordo com a Diretora Administrativa, Luciane Tizatto Weinfurter, a destinação do montante deverá seguir um Plano de Ação elaborado pelo Hospital.

"De primeiro momento pensou-se em destinar uma parte para o décimo terceiro dos funcionários e outra parte para compra de alguns equipamentos, porém vai depender das orientações e aceitação do Plano de Ação", comenta.

O valor total dos convênios havia sido contestado pelo governo em um embate com a Assembleia Legislativa. Em abril, os deputados derrubaram o veto do Executivo à emenda e garantiram o repasse. O governador Carlos Moisés da Silva minimizou o episódio e repetiu que o veto foi técnico, e que o Estado não deixará de ajudar os hospitais filantrópicos.

"É um primeiro passo e penso que, em Santa Catarina, é um passo inédito em termos de valores se a gente entender que está praticamente dobrando o valor que já foi investido esse ano, de R$ 80 milhões para R$ 190 milhões", disse.

Segundo Moisés, em 2020 o total de repasses pode chegar a R$ 300 milhões. "No ano que vem a gente está prevendo um repasse com uma nova sistemática de recompensa. Estabelecendo regras, condutas do hospital, níveis de qualidade e entregas para que o Estado remunere esses serviços. É óbvio que a gente tem uma dependência do governo federal em relação a tabela SUS e esse é um pleito dos governadores", afirmou.

Segundo o secretário estadual da Saúde, Helton de Souza Zeferino, quanto mais rápido as entidades apresentarem a documentação necessária, mais rápido terão os recursos. "Os critérios foram baseados em uma tabela de produção ambulatorial e de internação do ano passado e baseado proporcionalmente por cada hospital, por cada produção, eles vão ter direito ao valor necessário", disse o secretário.

O Hospital de Três Barras não possui pendências com a Secretaria do Estado, mas para firmar o convênio tem até o dia 30 de agosto para entregar todos os documentos que comprovem a filantropia, para dar continuidade a celebração do Termo de Convênio. O prazo de celebração do convênio poderá ser até 30 de outubro do corrente ano.

Segundo Luciane, a atual administração da entidade, que hoje ainda lida com acúmulos de contas deixadas de anos anteriores, se sente aliviada, e vê nesse repasse mais um componente de apoio, o qual não estavam contando para esse ano.

 "Não existe receita pronta para vencer tantos desafios, mas precisamos entender que quando trabalhamos e falamos de saúde, vai muito além do lucro e envolve quatro importantes elementos: segurança do paciente, qualidade do atendimento, eficiência dos processos e, por fim, o resultado financeiro. Um não funciona sem o outro. Com o passo a passo firme e cadenciado, geramos resultados sustentáveis e de qualidade", afirma a diretora administrativa.