Farmácias reincidentes serão multadas
Edinei Wassoaski
COM ASSESSORIA
Durante vistorias para renovação de alvará sanitário, a equipe de Vigilância Sanitária (Visa) de Canoinhas encontrou em farmácias que não tiveram seus nomes revelados, produtos e medicamentos vencidos. Os estabelecimentos foram advertidos por meio de um auto de intimação, e os produtos recolhidos e descartados. Se o estabelecimento for reincidente, será lavrado auto de infração e aplicado multa.
A coordenadora da Visa, farmacêutica Tatiana Loise Bubniak, alerta aos profissionais de saúde responsáveis pelos estabelecimentos que tenham por prática a verificação constante e periódica da validade dos produtos utilizados nas suas atividades ou que estejam expostos ao consumidor.
De acordo com o Decreto Estadual nº 23663/84, os profissionais da Visa, que são agentes públicos designados para exercer funções referentes à prevenção e repressão de tudo quanto possa comprometer a saúde pública, têm livre acesso em todos os locais, a qualquer dia e hora podendo requisitar força policial, quando necessário, para exercer suas funções.
Segundo Tatiana, por muitas vezes a Visa tem encontrado resistência dos profissionais de saúde responsáveis pelos estabelecimentos, mas está apenas cumprindo seu papel definido na Lei nº 8080/90, que é o de “eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde, protegendo a saúde da população”.
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