Secagem de fumo é o grande vilão da mata nativa; agricultores desmatam para fazer fogo

Edinei Wassoaski ITAIÓPOLIS Equipes do 12º Pelotão de Policia Militar Ambiental de Canoinhas realizaram esta semana uma intensa operação no interior de Itaiópolis que resultou em várias multas por desmatamento que chegam a R$ 450 mil. Os policiais efetuaram vistorias em diversas propriedades rurais e em todas encontraram danos ambientais cometidos supostamente pelos proprietários. Dentre as infrações ambientais detectadas, as mais freqüentes foram corte de vegetação nativa, destoca, depósito ilegal de produto florestal nativo e funcionamento de fornos para a produção de carvão vegetal tendo como matéria-prima lenha retirada de florestas nativas. Algumas áreas também foram queimadas criminosamente, com o objetivo de limpar terrenos. Os danos ambientais ocorridos nas propriedades não isentaram as Áreas de Preservação Permanente (APP). Outra gravidade em relação às infrações ambientais cometidas foi o fato de o corte de vegetação atingir espécies florestais como a imbuia e o pinheiro-brasileiro, ambas espécies catalogadas na lista oficial das espécies da flora brasileira ameaçadas de extinção. Foram apreendidos um total de 1.300 estérios de lenha nativa. Segundo a Polícia Ambiental, a maior parte da lenha apreendida iria ser utilizada em estufas de fumo e outra parte na produção de carvão vegetal. Os autuados responderão a dois processos, um na esfera administrativa e outro na esfera penal. FUMO É O VILÃO O setor fumageiro responde por uma parcela considerável da utilização de lenha irregular. Um acordo firmado no ano de 2000 entre as empresas fumageiras representadas pela Afubra, Sindifumo, Ministério Público de Santa Catarina, Fatma e a Policia Militar Ambiental, definiu prazo para que fumicultores se regularizassem em relação à fonte da matéria-prima utilizada para a geração de energia. Pelo acordo, as empresa se recusariam a receber o fumo que tivesse o processo de secagem realizado com lenha nativa de fonte ilícita, da mesma forma o custeio liberado pela empresa para a produção da safra deveria prever uma porcentagem destinada a subsidiar o fumicultor, comprando lenha de fonte regular caso sua propriedade rural não pudesse fornecer este material de forma legal. Passados oito anos a situação encontrada é que as empresas continuam recebendo o tabaco independente da forma de secagem e os fumicultores continuam utilizando lenha ilegal para a secagem deste fumo. Segundo o setor de relações públicas da Polícia Ambiental de Canoinhas, alguns produtores rurais já têm sentido a dificuldade em adquirir lenha nativa e para resolver este problema tem optado pela implantação de reflorestamentos com espécies florestais exóticas como o eucalipto para suprirem a falta de lenha. O problema é que para a implantação do reflorestamento é necessária área aberta, e deste modo o proprietário rural inicia a retirada da cobertura florestal em busca desta área livre e como qualquer atividade que altere o meio ambiente, em geral, é necessário licenciamento ambiental. Em todas as propriedades vistoriadas as ações de corte de vegetação e destoca foram realizadas sem autorização. Essa autorização é emitida, após vistoria da propriedade, pelo órgão ambiental estadual que no caso de Santa Catarina é a Fatma. DEFESA Os proprietários se defenderam alegando que necessitam da retirada da vegetação para ter condições de manter sua atividade e assim sobreviver. A legislação ambiental, no entanto, diz que toda ação que venha causar alterações no ecossistema local precisa passar por licenciamento. Apesar da rigidez da legislação em vigor, alterações têm sido criadas para beneficiar pequenos produtores rurais. Mas segundo a Polícia Ambiental, muitos preferem executar suas ações ?a escondida? do que procurar formas de realizar sua atividade dentro do que é exigido em lei. Não é proibido utilizar madeira nativa para a produção de energia desde que com a devida autorização. Para as pequenas propriedades rurais, atualmente é permitido a utilização e o manejo de bracatingas de forma legalizada. Para isso o proprietário deve buscar a ajuda de um profissional habilitado com condições de conseguir a autorização para uso da bracatinga. A Polícia Ambiental informa em nota ?que a intenção não é prejudicar a atividade de nenhum produtor rural já que uma das preocupações da Policia Ambiental é a instrução e informação repassada aos proprietários. Policiais trabalham intensamente com a educação ambiental. Porém é necessário que todos procurem formas legais de trabalharem, caso contrário estarão sujeitos ao rigor da lei?.