Unidade Prisional em Canoinhas deve aliviar superpopulação de presos em Mafra

Edinei Wassoaski

MAFRA/CANOINHAS

O princípio de rebelião que aconteceu na segunda-feira, 25, no Presídio Regional de Mafra, expõe a verdadeira panela de pressão que se transformou a unidade com capacidade para 70 presos, mas que abriga quase 300. A rebelião só não foi mais grave porque a Polícia Militar de Mafra agiu rápido. A revolta começou em duas das quatro galerias existentes no presídio. Segundo a Polícia, os presos simularam que um dos detentos estava passando mal, fazendo com que o agente prisional abrisse a galeria. Em seguida, eles tomaram o pátio e incendiaram colchões. Neste momento, os policiais da guarda externa realizaram o primeiro combate, evitando a fuga em massa. Com a chegada do reforço policial, que precisou utilizar munição não-letal e gás lacrimogêneo, a situação pode ser controlada. Depois de 30 minutos, com apoio do Corpo de Bombeiros, os policiais conseguiram conter as chamas e o ânimo dos presos rebelados. Em seguida, os militares adentraram no pátio e vistoriaram nas celas. Em uma delas foi encontrado um telefone celular sem chip. Dez detentos considerados líderes da tentativa de rebelião foram transferidos para os presídios de São Pedro de Alcântara e Criciúma, na terça-feira, 26.

 ?Embora a rebelião tenha sido reflexo das fugas ocorridas na semana passada (oito seguem foragidos), o nosso principal problema é a superlotação. Os presos se queixam e não dá pra tirar a razão deles?, explica Marcio Simbalista, diretor do Presídio.

UNIDADE DE CANOINHAS AMENIZA, MAS NÃO RESOLVE

Programada para ser inaugurada em dezembro, a unidade prisional de Canoinhas está com a metade concluída. A construção se divide em duas etapas. A primeira já está praticamente concluída. A Santa Rita Construções Ltda deve concluir nos próximos dias a estrutura da UPA. O valor do serviço é de R$ R$ 591,6 mil.

Logo em seguida começa a implementação das celas, por parte da Verdicon Construções Ltda, responsável pelo transporte e instalação de celas.  O valor do serviço é de R$ R$ 1,08 milhão.

A unidade, que terá 490 metros quadrados e capacidade para abrigar 72 detentos, está sendo edificada em um terreno de 21 mil metros quadrados, doado pela prefeitura de Canoinhas, no bairro Aparecida, a cerca de 2,5 quilômetros da cidade.

A inauguração é esperada com ansiedade por Simbalista, que justamente no momento da tentativa de rebelião de segunda-feira, estava vistoriando as obras da unidade de Canoinhas. ?Não há como não afirmar que com esta unidade implementada, teremos mais condições de segurança no Presídio de Mafra?. Como chega a 100 o número de detentos da Comarca de Canoinhas em Mafra, a unidade, no entanto, já será inaugurada com excesso de lotação.

Juiz substituto, atuante na área criminal na Comarca de Canoinhas, Dr. Reny Baptista Neto, se mostra preocupado com o excesso de presos logo na inauguração da unidade, mas lembra que como está,  a situação é muito mais preocupante. ?Considerando que um dos objetivos do sistema prisional é ressocializar o preso, fica difícil atingir esse objetivo com a atual situação?, assinala.

Polêmica divide juízes e advogados

A superlotação prisional pode ter uma solução das mais polêmicas. Está pronto para voltar à pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) um assunto que vai novamente colocar em conflito ministros do tribunal e advogados, de um lado, e juízes de primeira instância e procuradores, de outro. O embate será sobre a possibilidade de uma pessoa já condenada em duas instâncias - primeiro e segundo grau - ficar solta a espera do julgamento de todos os recursos que seu advogado apresentar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no próprio STF.

A decisão poderá mudar a realidade de inúmeros casos polêmicos.

Se por um lado, isso contribui para aumentar a sensação de impunidade e pode levar processos até a prescrição, ainda mais porque os advogados podem se utilizar de um rol de recursos para atrasar as ações, por outro lado, pode haver um esvaziamento dos presídios. ?Não acredito que este projeto passe?, diz Baptista. O juiz lembra ainda que a prisão em flagrante é um instrumento que garante à Justiça que investigue sem possibilidade de o acusado alterar ou ocultar provas.