A Prefeitura de Papanduva divulgou o Pregão Eletrônico nº 128/2025, que traz como objetivo a futura e eventual aquisição de uniformes escolares, calçados, bolsas e mochilas destinados aos estudantes da Rede Municipal de Ensino. O processo licitatório, realizado na modalidade Pregão – Sistema de Registro de Preços, será conduzido de forma totalmente eletrônica, garantindo mais transparência, competitividade e facilidade de acesso às empresas interessadas.

De acordo com o edital, o recebimento das propostas terá início no dia 24 de novembro de 2025, a partir das 8h. O prazo final para envio está marcado para 4 de dezembro de 2025, às 9h, sendo que, na sequência, às 9h05, ocorrerá o início da sessão pública de disputa de preços. Todo o procedimento será realizado pelo Portal de Compras Públicas.

O certame utiliza o critério de menor preço por lote, conforme previsto na Lei nº 14.133/2021, e abrange um investimento total estimado em R$ 724.565,52, dividido em seis lotes que incluem camisetas, calças, moletons, macacões infantis, meias, tênis, mochilas e bolsas específicas para berçário e professores.

Entre os itens previstos, destacam-se:

Camisetas infantis, juvenis e adultas;
Calças e moletons em todos os tamanhos;
Macacões para bebês;
Meias escolares;
Tênis com velcro e modelos com cadarço;
Mochilas e bolsas voltadas às necessidades educacionais.
As empresas interessadas devem atender aos requisitos legais, incluindo credenciamento, envio de documentação de habilitação e apresentação de propostas dentro dos padrões estabelecidos. O edital também reforça que não serão aceitas propostas com valores acima do teto estipulado, nem cotações parciais de itens.

Em relação à participação, o edital permite que qualquer empresa do ramo concorra, desde que esteja regular e em conformidade com as exigências legais. O documento também detalha todas as etapas da disputa, regras de envio de amostras, critérios de julgamento, prazos, penalidades e diretrizes para futura contratação, além das condições para assinatura da Ata de Registro de Preços.

A iniciativa reforça o compromisso da Administração Municipal em garantir qualidade, padronização e segurança no fornecimento dos materiais utilizados pelos alunos, movimentando o setor têxtil regional e contribuindo para a organização e bem-estar da comunidade escolar.

O edital completo encontra-se disponível no Portal de Compras Públicas, onde os fornecedores podem acessar todas as informações e acompanhar o andamento do processo.

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