Faculdades com notas ruins no Enamed mudam avaliação de alunos e recorrem a cursinhos

Por ISABELA PALHARES

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Faculdades de medicina que tiveram notas ruins na primeira edição do Enamed (Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica) adotaram uma série de estratégias para tentar conseguir um desempenho melhor de seus estudantes e, assim, evitar novas sanções do Ministério da Educação.

Algumas instituições alteraram atividades pedagógicas, formas de avaliação e até mesmo contrataram cursinhos especializados para preparar melhor seus alunos para a prova. A segunda edição do Enamed acontece neste domingo (13). A prova é voltada para os concluintes da graduação.

Os resultados do primeiro exame foram divulgados em janeiro deste ano e mostraram que 107 dos 305 cursos de medicina avaliados tiveram notas 1 e 2 (em uma escala de 5), consideradas insuficientes e passíveis de processos de supervisão e sanções por parte do governo federal. A maior parte dos cursos (87) com nota baixa está em instituições privadas, com ou sem fins lucrativos.

Depois da divulgação dos resultados, o MEC anunciou a lista com as sanções para cada instituição, a depender do nível alcançado e do percentual de estudantes considerados proficientes na prova. Nos casos mais graves, faculdades ficaram impedidas de receber novos estudantes e abrir novas vagas.

Para reverter as punições e até mesmo evitar sanções mais graves, diversas faculdades iniciaram ainda no primeiro semestre uma corrida para tentar melhorar o desempenho dos estudantes no exame.

Especialistas, no entanto, apontam que as mudanças podem resultar em notas mais altas no Enamed sem necessariamente melhorar a qualidade da formação médica, que era o objetivo do governo Lula (PT) ao lançar o exame.

À Folha estudantes relataram preocupação com a qualidade do ensino que estão recebendo. Em ao menos dois casos, eles recorreram à Justiça para tentar barrar mudanças definidas pelas faculdades na forma de avaliação.

Foi o que ocorreu na Uniderp, em Campo Grande, que alterou, em março, a média mínima para a progressão no curso, passando a exigência de 6 para 7 pontos. Além de questionarem a alteração no meio do semestre, os estudantes reclamam da diminuição da carga horária voltada ao atendimento de pacientes, substituída por atividades em laboratórios e aulas de cursinho especializado para o exame.

A Uniderp obteve nota 2 no último Enamed e conseguiu que entre 50% e 59,9% dos seus alunos alcançassem proficiência considerada adequada. Por isso, não sofreu sanções, mas está entre as instituições que passam a ser supervisionadas com mais rigor pelo MEC.

Na ação judicial aberta pelos estudantes, a Uniderp defendeu ter autonomia para definir as exigências pedagógicas e sustentou que as novas normas têm como objetivo aprimorar a matriz avaliativa.

Em uma decisão liminar no fim de junho, a Justiça entendeu haver indícios de mudança relevante nos critérios de aprovação dos estudantes. O juiz do caso ressaltou que a legislação nacional determina que os critérios de avaliação devem ser definidos e divulgados pelas instituições de ensino com antecedência mínima de 30 dias do início das aulas.

Por isso, o magistrado determinou que a faculdade calculasse as notas e definisse a situação acadêmica dos alunos com base nos critérios antigos, válidos no início do semestre de 2026. A Uniderp entrou com recurso.

Em nota, a Uniderp disse que revisou o projeto pedagógico do curso de medicina para fortalecer um "modelo de avaliação contínua e integrada, que considera conhecimentos teóricos, habilidades clínicas, profissionalismo e desempenho prático, mantendo a média institucional 7,0 para aprovação e os demais requisitos acadêmicos do curso".

Como parte desse aprimoramento, diz ter investido em ações de "acompanhamento da aprendizagem, tutoria, capacitação docente e recursos educacionais complementares" e cita entre elas a contratação do Grupo MecCof, cursinho especializado na preparação para o Enamed e outras provas de residência médica.

Sobre a decisão judicial, a faculdade diz que ela "tem eficácia por prazo determinado e não afastou definitivamente as iniciativas adotadas pela instituição".

Outra instituição que tentou aumentar a média exigida dos alunos foi a Unicid (Universidade da Cidade de São Paulo), que obteve nota 2 e também está sob supervisão do MEC. A direção determinou que a média passaria de 5 para 6 pontos a partir do segundo semestre deste ano.

No início de agosto, os estudantes se mobilizaram contra a alteração, também exigindo a contratação de professores e mais atividades práticas com pacientes reais. Depois do protesto, a faculdade decidiu que a mudança na avaliação só irá valer no próximo ano e diz que estuda atender parte das reivindicações.

Nas duas faculdades, os estudantes dizem que o problema não é o aumento da exigência, mas a ausência de condições adequadas para a aprendizagem.

Na Unisa (Universidade Santo Amaro), na capital paulista, alunos também entraram com uma ação judicial após serem reprovados pela instituição. Eles argumentam ter sofrido retaliação por terem protestado por melhorias no curso.

A faculdade teve nota 2 no Enamed e menos da metade dos alunos com resultado considerado proficiente no exame. Por isso, sofreu uma sanção que reduziu a oferta de 25% de novas vagas no vestibular e está impedida de realizar novos contratos do Fies, programa federal de financiamento estudantil.

Os 39 alunos reprovados dizem que a instituição aplicou critérios novos e sem aviso prévio, de forma retroativa, para invalidar as suas atividades. O caso segue em tramitação na Justiça.

Procuradas por email, Unicid e Unisa não responderam.

Para Alexandre Nicolini, especialista em design curricular e avaliação de aprendizagem no ensino superior, as sanções impostas pelo MEC assustaram as faculdades, especialmente pelo impacto financeiro que elas podem trazer.

Ele calcula, por exemplo, que ao ser impedida de receber novos alunos, uma faculdade pode perder cerca de R$ 1 milhão por mês --considerando que ela ofereça duas novas turmas de 50 alunos, cobrando R$ 10 mil ao mês, tíquete médio das mensalidades de medicina no país.

"Essa é ainda uma conta conservadora, já que faculdades em capitais e grandes cidades cobram mensalidades muito acima desse valor. Ou seja, a sanção traz um prejuízo financeiro muito grande. Por isso, as instituições estão procurando saídas rápidas para evitar essas perdas", diz.

Sobre as estratégias para mitigar as lacunas no ensino de seus alunos, como contratação de cursinhos, ele diz que essa é uma "medida paliativa, que prepara o aluno para o conteúdo, mas não para ter competência médica".

Antônio José Gonçalves, presidente da APM (Associação Paulista de Medicina) e professor titular da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo, também vê com preocupação as ações adotadas por algumas instituições.

"Elas estão trocando a parte mais importante da formação médica no 5º e 6º ano, que é quando deveriam começar efetivamente a atender pacientes, por atividades com robôs e máquinas. E, mais grave, estão tirando os alunos do internato [estágios obrigatórios em hospitais e ambulatórios] para assistir aulas de cursinho."

"Invariavelmente, a nota do Enamed pode até subir, mas a qualidade da formação médica, não", diz Gonçalves.

Em nota, a Abmes (Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior), uma das entidades que tentaram reverter judicialmente as sanções do MEC, disse entender ser "natural e desejável" que as instituições de ensino analisem os resultados do Enamed e identifiquem eventuais lacunas na formação dos estudantes.

"E, a partir delas, aperfeiçoem seus projetos pedagógicos, seus processos de avaliação, as atividades práticas, a qualidade do corpo docente e o acompanhamento da aprendizagem."

No entanto, diz que essas mudanças não podem ter como único objetivo evitar possíveis sanções. "O objetivo não pode ser simplesmente elevar o desempenho no exame, mas garantir que o estudante desenvolva, ao longo do curso, as competências necessárias para o exercício responsável da medicina."