Governo federal lança política nacional de conectividade para rodovias

O governo federal anunciou nesta quinta-feira, 15, a política nacional de conectividade para rodovias. O plano consiste em um conjunto de iniciativas para levar a cobertura de telefonia e internet móveis para uma extensão total de 72,3 mil quilômetros de estradas federais e estaduais até 2030.

Nas estradas federais, a meta é levar o sinal para mais 29,9 mil quilômetros, ampliando a cobertura dos atuais 27,2 mil para 57,1 mil quilômetros - o correspondente a cerca de 77% de toda a malha federal no País. O cronograma prevê que já em 2027 sejam conectados 16 mil quilômetros de vias.

No final desse processo, haverá cobertura integral de seis rodovias federais consideradas prioritárias: BRs 101, 16, 135, 163, 242 e 364. A BR 101, por exemplo, é uma das rodovias mais importantes do País, ligando o Nordeste ao Sul, com 4,8 mil quilômetros de extensão.

Já nas rodovias estaduais, o plano prevê a cobertura em mais 42,4 mil quilômetros.

Para atingir essas metas, a política nacional considera uma série de medidas, sendo que a principal delas é a obrigação imposta para as operadoras abrirem o sinal de internet entre si, via compartilhamento das redes. Dessa forma, o usuário de uma operadora poderá se conectar ao sinal de outra empresa.

Essa obrigação definida para as empresas será o grande motor da política nacional de conectividade, sendo responsável por levar internet para 13 mil quilômetros de rodovias federais e 42,4 mil quilômetros (100%) das estaduais.

Apesar da obrigação imposta, as operadoras não serão compensadas, pois a expectativa do governo é que os custos de cada uma com a cessão da rede sejam compensados pelo ganho com o uso da infraestrutura das demais.

Além disso, a política se apoia em outras medidas que já haviam sido pactuadas e estavam em andamento. Entre elas está o leilão da faixa de 700 Mhz realizado no primeiro semestre, que determinou às operadoras a contrapartida de levar o sinal para 6,4 mil quilômetros de rodovias e áreas rurais.

Outra parte da cobertura, de 4,3 mil quilômetros, será providenciada pela Claro. Essa cobertura foi colocada como contrapartida pelo contrato assinado com a União, meses atrás, para adaptar os contratos de concessão de telefonia da companhia.

A política nacional prevê ainda que 1,3 mil quilômetros virão das próximas concessões de rodovias, que já terão a conectividade como obrigação.

"Estamos reorganizando todos os instrumentos disponíveis, regulatórios, tecnológicos e financeiros, para garantir internet ao longo de praticamente toda a malha nacional", afirmou o ministro das Comunicações, Frederico Siqueira Filha, durante entrevista em São Paulo, para lançamento da nova política pública.

Ele destacou que a telefonia e a internet nas rodovias vão facilitar medidas diversas, como chamadas de emergência e uso de aplicativos, com benefícios para motoristas, passageiros e comunidades ao redor das estradas. São esperados também ganhos de produtividade para o agronegócio, a logística e os transportes, apontou.

A conectividade também deve apoiar serviços de cobrança automática de pedágios (o chamado free flow) e outros serviços, como pesagem de veículo de carga sem paradas.