MME prevê sete novos leilões de transmissão de energia elétrica entre 2027 e 2029

O Ministério de Minas e Energia (MME) informou o cronograma dos próximos leilões de transmissão de energia elétrica para o triênio 2027-2029. Estão previstos sete certames, com sessões públicas em abril e outubro de cada ano e um certame adicional em dezembro de 2027.

Uma portaria foi publicada com as diretrizes e os prazos para a realização dos leilões, incluindo a exigência de que os agentes que demandam as novas instalações celebrem o Contrato de Uso do Sistema de Transmissão (Cust) junto ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).

Essa exigência é novidade em relação às edições anteriores do cronograma. "O objetivo é evitar que essas instalações sejam licitadas e construídas antes da confirmação da carga que as justifica, o que transferiria aos demais consumidores, por meio de tarifa, o custo de ativos que poderiam ficar ociosos", disse o MME.

Veja o calendário:

- Leilão de Transmissão 1º/2027 - Abril/2027;

- Leilão de Transmissão 2º/2027 - Outubro/2027;

- Leilão de Transmissão 3º/2027 - Dezembro/2027;

- Leilão de Transmissão 1º/2028 - Abril/2028;

- Leilão de Transmissão 2º/2028 - Outubro/2028;

- Leilão de Transmissão 1º/2029 - Abril/2029;

- Leilão de Transmissão 2º/2029 - Outubro/2029.