{{channel}}
Governo avança em acordo para descentralizar gestão da hidrovia do Rio São Francisco
O Ministério de Portos e Aeroportos e o governo da Bahia celebrarão, nesta quarta-feira, 4, o acordo de descentralização da administração e do gerenciamento da Hidrovia do Rio São Francisco para a Companhia de Docas do Estado da Bahia (Codeba). A cerimônia de acordo está marcada às 17 horas.
A medida tem vigência de 25 anos e delega atribuições relacionadas à gestão da via navegável, da Eclusa de Sobradinho e das Instalações Portuárias Públicas de Pequeno Porte (IP4) abrangidas pelo convênio.
A Codeba ficará responsável por atividades de administração, operação, manutenção, conservação, restauração e reposição das estruturas contempladas no instrumento.
O projeto abrange 1.371 quilômetros do Rio São Francisco, entre Pirapora (MG) e o polo formado por Juazeiro (BA) e Petrolina (PE), e inclui a Eclusa de Sobradinho. As principais cargas identificadas nos estudos são: gipsita para uso agrícola e na construção civil, caroço de algodão, soja e milho, segundo a Codeba. A companhia também aponta potencial para o transporte de ração animal, biocombustíveis e açúcar, destinado ao mercado interno.
Cinco municípios do corredor logístico entre Minas Gerais, Bahia e Pernambuco reúnem 10,6 mil estabelecimentos familiares, o equivalente a 63,87% do total de estabelecimentos agropecuários desses municípios, segundo o Censo Agropecuário de 2017, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), disponibilizados pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).
Segundo o Ministério de Portos e Aeroportos, a medida vem na intenção de contribuir para a retomada e o desenvolvimento da navegação comercial, com melhores condições de navegabilidade e segurança.
"A iniciativa representa um passo importante para fortalecer a organização e a gestão da Hidrovia do São Francisco, corredor estratégico para a integração regional e o transporte de cargas e passageiros entre municípios da Bahia, Pernambuco e Minas Gerais", afirma a pasta em nota.