Sigma diz que penhora de direitos minerários em ação trabalhista é 'questão pontual'
Após o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) informar, na quarta-feira, 18, sobre a determinação da Justiça do Trabalho para que os direitos minerários de suas lavras fossem penhorados, a Sigma Lithium, maior produtora de lítio em atuação no País, emitiu nota destacando que "se trata de uma questão pontual, encaminhada dentro dos trâmites regulares".
A medida foi tomada para custear indenização imposta à companhia em uma ação trabalhista.
A sentença, assinada no dia 16 pela juíza titular Patrícia Vieira Nunes de Carvalho, deu à Agência Nacional de Mineração (ANM) o prazo de 10 dias para registrar oficialmente a penhora sobre os direitos minerários da companhia.
A magistrada também ordenou que a agência informe sobre a existência de outros títulos minerários em nome da empresa e sobre a avaliação dos ativos.
Leia abaixo a íntegra da nota da Sigma:
"A Sigma esclarece que se trata de uma questão pontual, encaminhada dentro dos trâmites regulares previstos na legislação brasileira, incluindo o direito de defesa e demais etapas com as instâncias trabalhistas competentes.
A companhia reafirma seu respeito às decisões do Poder Judiciário e seguirá tratando o tema junto às instâncias adequadas, conforme os procedimentos legais e as condições estabelecidas no curso do processo.
A Sigma reforça seu compromisso com uma atuação ética, responsável e pautada pelo respeito às leis e às pessoas. Uma das principais empregadoras do Vale do Jequitinhonha, a companhia contribui para a geração de empregos, renda e oportunidades, além do desenvolvimento econômico e social da região."