Queda foi sentida no mês de fevereiro; em Canoinhas perda chega a 13,6%

Edinei Wassoaski

CANOINHAS
 
Levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) indica que a crise econômica está roendo o bolo de tributos recolhidos pela Receita Federal.
Na sexta-feira, 27, o Tesouro Nacional depositou nas contas das prefeituras a última parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de fevereiro.
Os prefeitos receberam R$ 4,109 milhões. Menos do que os R$ 4,327 milhões que haviam pingado nas arcas municipais em fevereiro de 2008. Queda de 5%.
O FPM é fornecido com 22,5% de tudo o que a União consegue arrecadar com o Imposto de Renda e o Imposto sobre Produtos Industrializados.
 “Ficou evidente que as receitas federais (IR e IPI), que servem de base para o cálculo do fundo, estão numa forte tendência de declínio”, anotou a CNM em seu levantamento.
 “É uma queda significativa, já que o repasse do FPM de fevereiro de 2007 para 2008 havia crescido 15,4%”, disse, em nota, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.
O dinheiro repassado pela União é usado nas cidades para cobrir despesas essenciais –educação e saúde, por exemplo.
Eleita ou reeleita em outubro do ano passado, a nova safra de prefeitos terá de rebolar no ritmo da crise.
 “Neste ano, os prefeitos terão de cortar algumas despesas, principalmente no custeio, e não contarão com um superávit primário tão expressivo como nos anos anteriores”, diz Ziulkoski.
De resto, a lipoaspiração do FPM é prenúncio de que o fisco levará às manchetes nos próximos dias uma má notícia para o governo: a arrecadação federal definha.
Em análises internas que fizera no final de 2008, a equipe do ministro Guido Mantega (Fazenda) estimara que a crise bateria no fisco.
Porém, o time de Mantega previra que a coleta de impostos só começaria a cair no segundo trimestre de 2009. Em janeiro, a arrecadação global caiu quase 6,5% em relação ao mesmo mês de 2008. O FPM, em consequência, murchou 3%. 
Em fevereiro, a julgar pelo cheiro de queimado que exala dos números colecionados pela confederação de municípios, o tombo pode ser ainda maior.
 
REGIÃO
 
Os números oficiais de fevereiro de 2009 ainda não foram divulgados, mas conforme adianta o secretário da Administração de Canoinhas, Argos Burgardt, o repasse atingiu R$ 933.177,20, queda de 13,6% em relação a fevereiro de 2008. “Sem dúvida estamos sentindo os efeitos da crise”, avalia.
No quadro ao lado é possível perceber a montanha-russa pela qual vive a região em relação aos repasses do FPM. Dezembro foi um mês de ganhos maiores porque tradicionalmente a indústria produz mais nos últimos meses do ano, gerando mais Imposto Sobre Produto Industrializado (IPI), principal fonte do FPM. Janeiro, no entanto, as quedas chegam a 80%.
 
O QUE É FPM?
O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é uma transferência constitucional, composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A distribuição dos recursos aos municípios é feita de acordo o número de habitantes. São fixadas faixas populacionais, cabendo a cada uma delas um coeficiente individual. O mínimo é de 0,6 para municípios com até 10.188 habitantes, e, o máximo é 4,0 para aqueles acima 156 mil. Os critérios atualmente utilizados para o cálculo dos coeficientes de participação dos municípios estão baseados no Código Tributário Nacional. Do total de recursos 10% são destinados aos municípios das capitais, 86,4% para os demais municípios e 3,6% para o fundo de reserva a que fazem jus os municípios com população superior a 142.633 habitantes (coeficiente de 3.8), excluídas as capitais.