Na semana passada, fiscais do Estado estiveram em Canoinhas e chegaram a multar quatro bancos

CANOINHAS - O Procon Estadual esteve em Canoinhas na semana passada para verificar se as agências bancárias estão cumprindo o estabelecido na lei estadual 1.709 e na lei municipal 3.728, no que diz respeito a tempo de espera nas filas e condições de permanência do cliente no banco. A fiscalização observou várias irregularidades nas agências, como  a falta do sistema de senhas e assentos para aposentados, pensionistas, gestantes e deficientes físicos. A falta de banheiros e bebedouros para os clientes também foi registrado. Tudo baseado na  lei estadual e especialmente a municipal no seu artigo 2.º e 3.º, parágrafos I, II, III, que  não estavam sendo cumpridos. 
Num dos bancos, a fiscalização do Procon encontrou várias irregularidades. Além dos já citados, os fiscais cronometraram o tempo de espera dos clientes, e constataram que várias pessoas permaneciam por mais de 15 minutos na fila. Num único banco, os fiscais encontraram cadeiras destinadas para aposentados, pensionistas e deficientes físicos.
O Besc foi o banco em que foram encontradas menos irregularidades, tendo sistema de senhas, bebedouros, assentos normais e especiais,  além de tentar dar opções aos clientes.

RIGOROSOS
Os fiscais Isnando Bezerra e Shirlei Andrade, juntamente com o chefe do Procon de Canoinhas, Euclydes Marinho Neto, disseram que na poderia haver tolerância com os bancos já que há muito tempo se esgotou o prazo as agências se adequarem à lei.
Isnando disse que o que foi constatado, será anexado ao processo de advertência  dos bancos infratores, já que a maioria não tem senha de entrada e saída, nem sanitários, bebedouros e assentos especiais. Haverá o processo de advertência e o processo administrativo punindo com o valor da multa de 300 UFIR´s, cada uma das agências infratoras. Além disso, pela lei estadual, a multa aplicada para os bancos infratores é de R$ 10 mil. ?Dentro do que encontramos, a punição para as agências infratoras é de R$ 10 mil, seguindo a lei estadual?, sustentou Isnando.

POSTOS DE CONVENIÊNCIA E MERCADOS
Os fiscais do Procon também estiveram visitando os postos de gasolina que possuem loja de conveniência. Em um dos postos, o Procon teve uma surpresa nada agradável, em que foram verificados vários alimentos vencidos. Maionese, bolacha, bebidas, inclusive cerveja e outros enlatados estavam com a data de validade vencida, mas à disposição dos clientes. Algo que causou grande preocupação dos fiscais, foi a maionese com data de validade vencida, que sendo ingerida pode causar vários problemas de saúde. O auto de infração foi realizado na hora, com a aplicação da multa.
O mesmo procedimento foi realizado nos mercados de Canoinhas. Vários alimentos vencidos como ração para animal, bebidas, frios, enlatados e temperos estavam vencidos. Além de perder a mercadoria, os proprietários dos mercados terão que pagar uma multa.
Os produtos recolhidos serão incinerados pelo Procon na próxima semana.

Procon detectou ?infidelidade da bandeira? em dois postos
Outra fiscalização rigorosa do Procon Estadual foi em relação aos postos de gasolina. Segundo Ana Paula Dagostin, do Comitê Sul Brasileiro de Qualidade de Combustíveis, em dois postos foi descoberta a infração chamada ?Infidelidade de Bandeira?, ou seja, um posto deve receber combustível de uma marca x, a mesma que tenha contrato com o posto. Caso receba de outra empresa, estará comentando uma grave infração. Inclusive foram recolhidas amostras de combustíveis para análise de qualidade. O resultado sai dentro de  30 a 60 dias. Sobre a multa para os postos, Ana informou que depende da arrecadação dos mesmos, mas eqüivale entre 200 UFIRs a 3 milhões de UFIRs.
A multa também é aplicada para a empresa que vende o combustível, já que está participando da infidelidade de bandeira.

FISCALIZAÇÃO BANCO A BANCO
Bradesco: Os fiscais encontraram várias irregularidades. Para começar não havia na agência o sistema de senhas, exigido pela lei municipal, nem assentos para aposentados, pensionistas, gestantes e deficientes físicos. A falta de banheiro para os clientes e de bebedouro também foi registrado.
Caixa Econômica Federal: A falta do sistema de senhas e de assentos especiais e mesmo para clientes que utilizam a fila normal foi registrado pelo Procon Estadual. A direção da CEF destacou que já existe um estudo e o pedido para que as mudanças sejam realizadas, viabilizando mais conforto para seus clientes e usuários.
Banco do Brasil: A fiscalização do Procon encontrou várias irregularidades. Para começar o sistema de senha não estava sendo obedecido. Não existe qualquer tipo de controle de entrada e saída, além do número de caixas ter sido considerado pelos fiscais como insuficiente para atender os clientes, principalmente por se tratar de um banco de grande porte. Também não existem assentos para clientes, e foi constatado que várias pessoas precisaram ficar por mais de 15 minutos na fila.
HSBC:  OProcon Estadual encontrou um belo exemplo: cadeiras destinadas para aposentados, pensionistas e deficientes físicos. Foi um exemplo que mereceu elogios para a direção do banco. O sistema de senha existe também, mas sem horário de entrada e saída. Neste caso houve uma orientação, inclusive sobre a falta de banheiro e bebedouros.
Besc: Também recebeu elogios. A agência conta com o sistema de senhas, bebedouros, assentos normais e especiais,  além de tentar dar opções aos clientes. O Besc foi considerado bom pelos fiscais, pois está com 90% das normas corretas, bastando pequenos detalhes de adaptação, como orientação com placas para os clientes de determinados benefícios.