Prefeitura está em falta com prestação de contas, o que pode levar à perda

CANOINHAS ? Canoinhas faz parte de uma lista de 1.032 municípios que poderão perder a parcela de maio do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE), financiado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Todos estão inadimplentes com a prestação de contas dos recursos repassados no exercício de 2007, o que inviabiliza o recebimento das próximas parcelas até que a pendência seja regularizada.

O Fundo transfere automaticamente o recurso em nove parcelas, entre março e novembro, sendo que as duas primeiras são liberadas para todos porque o prazo para prestação de contas termina sempre em 15 de abril.

 ?Conforme as normas do programa, o FNDE está impedido de repassar recursos a municípios em atraso com a prestação de contas?, afirma a coordenadora de apoio ao transporte escolar, Thaís Maria Ribeiro. Ela diz que, tão logo seja regularizada a situação, as prefeituras voltarão a receber o benefício.

Do Estado de Santa Catarina, 22 prefeituras estão em falta com a prestação de contas. Canoinhas é a única cidade do Planalto Norte a figurar na lista.

O PNATE objetiva garantir o acesso e a permanência dos alunos do ensino fundamental público residentes em área rural na escola, por meio de assistência financeira suplementar ao transporte escolar aos Estados, Distrito Federal e municípios. Em Canoinhas, 2,4 mil alunos de 66 localidades utilizam o transporte escolar diariamente.

O dinheiro serve para custear despesas com reforma, seguros, licenciamento, impostos e taxas, manutenção, combustível e lubrificantes do veículo, além do pagamento de serviços terceirizados para o transporte escolar. Em Canoinhas, 32 ônibus ? dois da prefeitura e 30 do Coletivo Santa Cruz fazem o transporte. Este ano, o PNATE dispõe de R$ 401 milhões para atender 3.453.773 alunos do ensino fundamental de escolas públicas de 5.122 municípios brasileiros.

ESQUECIMENTO

A coordenadoria de transporte escolar da prefeitura de Canoinhas se mostrou surpresa ao tomar conhecimento da notícia pela reportagem do CN. Amilton Chamberg, responsável por prestar as contas ao PNATE, explicou que as contas foram prestadas, mas o funcionário responsável por encaminhar via sedex as contas, esqueceu o material em uma gaveta. Na semana passada, quando Chamberg tomou conhecimento da lista de inadimplentes, procurou o funcionário que admitiu ter esquecido de enviar o material. Imediatamente, as contas foram enviadas ao PNATE e a expectativa é de que a análise, geralmente morosa, se dê nas próximas semanas. Até a aprovação, a prefeitura terá de arcar com o repasse que chega a R$ 20 mil por mês. Atualmente, a prefeitura gasta em torno de R$ 190 mil mensalmente com o transporte escolar. A prefeitura arca com a maior parte desse valor.

PREFEITO ESCONDE PROBLEMA

A versão do prefeito Leoberto Weinert (PMDB) ao jornal A Notícia de terça-feira, 20, foi bem diferente do que relatou Chamberg. "Encaminhamos o material. Espero que tenha sido um problema de fluxo de documentos e que resolvam isso logo", contemporizou.