Há vagas, mas pais exigem matricular os filhos o mais perto de casa

Edinei Wassoaski

CANOINHAS

Lei assinada pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT) em junho de 2008 tem provocado muita dor de cabeça para pais de crianças em idade escolar e as Secretarias de Educação dos municípios.    A Lei 11.700 prevê que os municípios garantam ?vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar quatro anos de idade?. Isso inclui todos os alunos que antes cursavam o pré-escolar em escolas do Estado. Em Canoinhas, esse contingente passa de 200 alunos. Segundo a responsável pela educação infantil no município, Sandra Andrade Mafezolli, a prefeitura tem condições de absorver estas crianças, mas nem todas terão a vaga garantida no Centro de Educação Infantil ou pré-escolar que escolher. Este detalhe tem rendido inúmeros conflitos. Somente no CEI Branca de Neve, no Campo d?Água Verde, são 37 crianças na lista de espera por uma vaga. ?Há vagas no Tio Patinhos, que fica perto do Branca de Neve, mas os pais não querem levar os filhos para lá?, explica Sandra. Há vagas em outros oito CEIs, mas assim como é o caso do Branca de Neve, os pais querem fazer valer a Lei sancionada por Lula, que garante a vaga em uma escola próxima da casa da criança.

Segundo uma mãe moradora do Campo d?Água Verde que não quis se identificar, ela não leva o filho para o Tio Patinhas porque ?Fui averiguar e até hoje (quarta-feira, 18) não foi roçado atrás da escola onde as crianças brincam, tem uma floresta lá, fui incapaz de matricular meu filho por medo de cobras, aranhas ou qualquer outro bicho, pela quantidade de mato existente na escola?, afirmou.

A mesma mãe diz que não é atendida na Secretaria de Educação para falar sobre o assunto e que por conta disso, seu filho está fora da escola.

Sandra negou que o CEI Tio Patinhas esteja tomado pelo mato e afirmou que todas as mães que tem procurado a Secretaria, são orientadas a matricular os filhos na escola mais próxima, desde que tenha vaga. ?As pessoas precisam se acostumar ao fato de que Canoinhas está crescendo, nem sempre é possível matricular o filho numa escola que fique na porta de casa?, argumenta. Ela lembra que em poucos anos o número de CEIs no município passou de três para 13 e que reformas estão sendo realizadas, além da construção do novo CEI Tio Patinhas, no Campo d?Água Verde, bairro mais populoso de Canoinhas, que está em fase de conclusão. ?É um período de adaptação, precisamos da compreensão dos pais?, assinala.

RECURSOS SÓ EM 2010

Embora os municípios tenham acatado a Lei federal, os recursos do Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb) serão incrementados somente em 2010. Este ano o município recebe repasse referente aos alunos matriculados em 2008. Os alunos absorvidos do Estado serão cadastrados no Censo Escolar deste ano.