Unificação dos campi da UnC começa a valer dia 1.º de janeiro
Edinei Wassoaski
CANOINHAS
O processo de unificação dos quatro campi da Universidade do Contestado (UnC) já está efetivado. A partir de 1.º de janeiro de 2010, o processo passa a valer legalmente. O Ministério da Educação (MEC) e o Conselho Estadual de Educação já reconheceram o processo.
Os documentos já estão sendo assinados com o CNPJ unificado, sediado em Mafra.
Segundo o diretor-presidente da UnC Canoinhas, Hamilton Wendt, a questão agora é prática. No dia 4 de janeiro toma posse o conselho curador. São oito membros (dois por campi) da sociedade, sem vínculo com a Universidade, eleitos por um conselho consultivo formado por representantes de entidades. Nesse primeiro momento, o conselho consultivo será o mesmo que já existe nos campi, mas a tendência é que eles sejam substituídos nas próximas eleições.
Composto o Conselho Curador, forma-se então o Conselho Fiscal, composto por cinco membros (um por campi).
Os conselheiros devem ser voluntários, não recebem salário e terão mandatos alternados entre 4 e 2 anos, como ocorre no Senado Federal.
Todos os conselheiros (curadores e fiscalizadores), além de 15 professores, representantes dos acadêmicos e funcionários compõem o colégio que irá eleger o reitor. A eleição do cargo máximo dentro da instituição está marcada para 28 de fevereiro. O edital para candidaturas já foi lançado.
CAÇADOR PERDE NA JUSTIÇA
Na quinta-feira, 3, o juiz Dr. Fernando Speck de Souza, da Comarca de Caçador, mandou suspender os efeitos das assembleias dos dias 6 e 21 de outubro, que deliberaram contra a unificação dos campi da UnC e pela fundação de uma nova universidade, chamada de Universidade Alto Vale do Rio do Peixe (Uniarp). Dessa forma, a Uniarp não existe até que o recurso impetrado pela assessoria jurídica da entidade seja apreciado.
O motivo da anulação, segundo o juiz, foi o baixo quórum das assembleias. Ele entende que dois terços dos votantes teriam de efetivamente votar para que a decisão tivesse validade. A Universidade entende que dois terços dos presentes teriam de concordar.
Mesmo com a decisão judicial, a Universidade não suspendeu o vestibular marcado para domingo, 13.
Speck emitiu nota no meio da semana dizendo que nada impede que a Fundação UnC-Caçador realize nova assembleia, mas “caso não obtido o consenso entre os envolvidos, o tema será objeto de apreciação na sentença final”.
Aor Stefens de Miranda, da 25.ª Promotoria, que cuida exclusivamente de fundações, também se manifestou. Ele reiterou que os cursos oferecidos em Caçador são da UnC e podem ser cedidos para a nova universidade, a critério da Fundação UnC. “Se a Fundação UnC/Caçador votar por não se integrar a UnC/Unificada, não poderá oferecer nenhum curso de primeiro semestre e não poderá dar continuidade nos cursos já existentes, tendo que a UnC/Unificada estabelecer convênio com a Fundação UnC/Caçador ou locar outro espaço em Caçador para dar continuidade às aulas”, disse o promotor.
A nova universidade teria ainda de realizar convênio com a Fundação UnC/Caçador para provisoriamente ceder professores e funcionários. Como Uniarp, no entanto, o convênio torna-se inviável. “Enfim, ou a Fundação UnC-Caçador adere à UnC unificada ou não poderá funcionar, nem ofertar novas turmas, nem continuar as turmas antigas”, disse o advogado Douglas Phillips Freitas, que representa os defensores da unificação.
Miranda disse que vai pedir a intervenção da universidade de Caçador para que os membros da assembleia sejam esclarecidos antes de votar.
Para os administradores, a Uniarp já existe. Tanto que o endereço do site da instituição já foi alterado. Pelo site é possível, inclusive, se inscrever para o vestibular. Toda a documentação sai em nome da Uniarp.
O professor e historiados Nilson Thomé, que luta contra a migração da UnC Caçador para Uniarp, pediu ao juiz da Comarca que reúna integrantes da UnC unificada e os remanescentes de Caçador para tentar um entendimento. O juiz topou, mas a data da reunião que deveria acontecer esta semana, ainda não foi marcada.
O CN tentou ouvir a direção administrativa da universidade de Caçador ontem, mas não obteve retorno.
Canoinhas tem melhores condições de sediar reitoria
“Não é uma questão sentimental, é uma questão técnica”. É com este argumento que o diretor-presidente da UnC Canoinhas, Hamilton Wendt, pretende convencer as demais lideranças da UnC unificada para trazer para Canoinhas a sede da reitoria da entidade. Como Caçador declinou da unificação e hoje está lá a Reitoria da Universidade, surgiu mais uma decisão a ser tomada. Qual campus sediará a Reitoria?
Wendt explica que Canoinhas supera as demais em itens como número de cursos, de alunos, de mestres e doutores, laboratórios, acervo bibliográfico e estrutura física. “Nosso ranking é estourado”, comemora.
Canoinhas propôs que seja realizada uma auditoria acadêmica para detectar os pontos altos e baixos de cada campus. Dessa auditoria, afirma ele, Canoinhas deve se sair melhor.
Caso Canoinhas vença a disputa, a estrutura da UnC na cidade deve ser ampliada, com a construção de um prédio próprio para a Reitoria.
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