Depois de um longo debate, polêmica em relação ao abastecimento de água em Canoinhas prossegue e se impõe como desafio para o próximo prefeito

Edinei Wassoaski

CANOINHAS

Em agosto de 2004 o então prefeito Orlando Krautler tinha uma decisão a tomar. Renovar o contrato que expirava com a Companhia de Águas de Santa Catarina (Casan) ou municipalizar os serviços. Em fim de mandato, certo de que o tempo restante não seria suficiente para uma discussão mais aprofundada, assinou junto com a direção da Casan, um contrato de gestão compartilhada. Em tese, o contrato estabelecia a gestão conjunta dos serviços de fornecimento de água e o futuro e tão esperado serviço de saneamento, por parte da estatal e da prefeitura de Canoinhas. Na prática, essa gestão nunca aconteceu. Nem o prazo de vigor do contrato estava correto. O contrato estabeleceu gestão compartilhada de 15 anos, quando o limite para contratos desse tipo, estabelecido pela lei, é de 10 anos.

Em poucos meses Krautler deixou a prefeitura e a gestão compartilhada continuou em suspenso. Leoberto Weinert (PMDB) assumiu a prefeitura e ignorou o contrato. Optou por tentar outro modelo de gestão que a rigor, jamais se concretizou. Sem a gestão compartilhada, nos últimos quatro anos a Casan operou de forma independente como se o contrato que vigorou por 30 anos (1974-2004) tivesse sido prorrogado.

Em contrapartida, outros municípios como Papanduva, que mantinham o mesmo contrato com a Casan, optaram pela municipalização.

Weinert empurrou a situação até onde pôde. Em 2006, a pressão de vereadores por municipalizar os serviços trouxe o presidente da estatal, Walmor de Luca, para uma audiência pública em Canoinhas. De Luca garantiu recursos da ordem de R$ 2 milhões para saneamento básico ? atualmente a cidade não tem nem um metro de esgoto.

Como o dinheiro não veio, ano passado Weinert tomou atitudes drásticas. Contratou um escritório de advocacia que já havia ingressado com outras ações na Justiça contra a Casan. O objetivo era de fazer o processo de transição dos serviços de água da Casan para o município. A ação, no entanto, segue empacada. Em reunião no início deste ano, com De Luca e o governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB), Weinert recuou diante da insistência do governador em manter a Casan como gestora da água em Canoinhas.

Desde então, Weinert não toca mais no assunto. Há duas semanas, o deputado Antonio Aguiar (PMDB), assumiu o papel de contemporizador do problema e enviou correspondência em nome de Weinert a direção da Casan pedindo a retomada das negociações. 

Saneamento básico é problema secular

Gerente da Casan garante: se a prefeitura nomear gestor, Canoinhas poderá ter 70% do perímetro urbano coberto por rede de esgoto

Basta a prefeitura nomear um gestor, tirando finalmente a gestão compartilhada do papel para que Canoinhas possa desfrutar de R$ 3,1 milhões que está em uma conta destinada a investimentos. Herbert Grosskopf Junior, gerente regional da Casan explica que pelo fato de nem Krautler, muito menos Weinert terem nomeado um gestor municipal, desde quando o contrato foi assinado entre prefeitura e Casan, o município tem um bônus do qual não desfruta. Os cerca de R$ 500 mil que são arrecadados mensalmente pela Casan de Canoinhas, descontados os cerca de R$ 110 mil destinados a pagamento de despesas, tem o restante dividido entre a estatal e a conta criada para a prefeitura gerir. Como não existe a figura de um gestor, no entanto, não há como liberar o dinheiro que hoje chega a R$ 3,1 milhões. ?Nomeiem um gestor que a Casan libera o dinheiro?, garante Junior.

O supervisor de Planejamento da prefeitura, Gilson Guimarães explica que o Ministério das Cidades já liberou R$ 500 mil para a prefeitura investir em saneamento básico. Guimarães explica que este dinheiro deve ser consumido somente no projeto de execução do saneamento.

A Casan já tem um anteprojeto que deve ajudar na elaboração do projeto. Junior explica que caso a prefeitura nomeie um gestor, os R$ 3,1 milhões serão liberados para a instalação da rede de esgoto. Segundo ele, somente com este dinheiro é possível contemplar 70% do perímetro urbano da cidade com saneamento. Ele atenta, no entanto, para o fato de que somente o projeto deve custar R$ 1 milhão, metade do que a prefeitura conseguiu financiar.

Junior cita o exemplo de Mafra, que já tem um projeto de saneamento patrocinado pela Casan que deve iniciar a implementação da rede de esgoto na cidade em breve.