Novidade testada em Braço do Norte foi trazida pelo novo juiz criminal da Comarca a Canoinhas

Edinei Wassoaski

CANOINHAS
 
Desde que assumiu a 3.ª Vara Criminal de Canoinhas, há quase dois meses, o juiz Dr. Fernando de Castro Faria vem implementando um sistema pioneiro de realização de audiências. A ideia foi testada inicialmente em Abelardo Luz e depois em Braço do Norte (a primeira no Oeste e a segunda no Sul de SC), onde Faria estava lotado antes de ser transferido para Canoinhas. Em parceria com um colega, ele implementou pela primeira vez no Estado o sistema de filmagem digital de depoimentos das partes e testemunhas do processo.
Inicialmente amadora, a novidade ganhou a simpatia do Tribunal de Justiça do Estado (TJ) que a partir da experiência dos juízes decidiu investir no projeto e instalou sistemas semelhantes em cerca de 20 Comarcas do Estado. Neste ínterim, Faria veio para Canoinhas, que acabou sendo selecionada para testar o sistema justamente por sua causa.
O TJ destinou três câmeras, mesa de som, microfones e um software (programa de computador) para a gravação das audiências. A vantagem da novidade? Além de reduzir pela metade o tempo necessário para ouvir as partes e testemunhas, a economia de papel é significativa. Ao invés de levar um calhamaço de folhas para o escritório, os advogados levam um DVD com cópia da gravação. “Perdíamos muito tempo com digitação de testemunhos, hoje fazemos em pouco mais de uma hora uma audiência que levávamos três horas”, afirma Faria. O juiz atenta ainda para a fidelidade do depoimento. “Não há nenhum ruído na comunicação, a declaração é fidedigna, sem contar que o olhar, as expressões e o tom de voz também dizem muito”.
Sobre a possibilidade de a validade do sistema ser questionada, Faria cita a reforma do Código de Processo Penal, que prevê no artigo 405 que as audiências podem ser filmadas.
Para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) subseção de Canoinhas, Moacir Eringer, não dá pra ficar fora das inovações da informática e este sistema mostra que a Justiça está atenta para isso. “Para o réu pode ser negativo porque seu processo vai correr mais rápido, mas do ponto de vista da Justiça e da sociedade há vantagem com certeza”, analisa.
 
MAIS DE 3,5 MIL PROCESSOS
 
Por enquanto o sistema de gravação de audiências está restrito somente a 3.ª Vara, mas pode ser aplicado as outras Varas. A celeridade dos processos ganha importância quando se compara ao número de processos tramitando somente na Vara Criminal. São mais de 3,5 mil ações. A 3.ª Vara foi instituída em setembro do ano passado tendo como juiz substituto Dr. Reny Baptista Neto, hoje na Comarca de Mafra.