Possibilidade implicaria na mudança do endereço do Fórum

CANOINHAS - Tramita no Tribunal de Justiça (TJSC) pedido formulado pelos juízes da Canoinhas para a instalação da 3ª Vara, providência que é apoiada pela comunidade local, poder público e autoridades do executivo e legislativo (municipal e estadual), além de clubes de serviço e outras entidades da sociedade civil.

A instalação da 3.ª Vara implicaria na mudança do endereço do Fórum da Comarca, que com somente com as duas Varas existentes já em seu espaço bastante apertado. Uma das possibilidades ventiladas é a doação, por parte do Governo Estadual, de uma área de terras ociosas hoje pertencente ao 3.º Batalhão de Polícia Militar, para a construção de uma nova sede para o Fórum.

Tramita ainda no TJ, pedido formulado pelos juízes para instalação de fóruns municipais ? Casas da Cidadania ? em Três Barras e Major Vieira; e, ainda, Postos de Atendimento e Conciliação (PAC) em Bela Vista do Toldo, Felipe Schmidt e no bairro Campo d?Água Verde, segundo o Fórum, todas providências também apoiadas pelos municípios, por seus prefeitos, além de outras entidades civis. Está em estudo a possibilidade da criação de outros postos de atendimento para o distrito de Marcílio Dias e Pinheiros, entre outras localidades, inicialmente na forma itinerante.

O TJ analisa ainda pedido de instalação dos juizados especiais ? cíveis e criminais ? em espaço cedido pela Universidade do Contestado (UnC), dentro de suas instalações, aproximando as chamadas "pequenas causas" da comunidade. Também está em estudo a possibilidade de parceria com a UnC, para implementação de uma unidade de juizado especial itinerante que atenderia outras localidade do interior em datas pré-estabelecidas em sistema de rodízio.