Relator Dias Toffoli deve fazer a leitura do voto aos demais ministros
Adiado na semana passada por causa de uma indisposição do ministro relator, Dias Toffoli, foi remarcado para terça-feira, 22, o julgamento do recurso do prefeito e vice de Major Vieira, Israel Kiem (PSD) e David Ferens (PP), do processo de cassação de mandato que vem se desenrolando desde dezembro de 2012. Nesta semana, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não se reúne por ser Semana Santa.
Em julho do ano passado, poucas horas antes de Orildo Severgnini (PMDB) ser empossado prefeito depois da confirmação da cassação do mandato de Kiem pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o prefeito deposto conseguiu liminar do ministro Dias Toffoli, do TSE e, numa reviravolta considerada impossível por muitos juristas, voltou à prefeitura de Major Vieira.
Severgnini chegou a ir ao Fórum para ser diplomado, mas recebeu cópia da liminar do ministro Toffoli. Essa decisão intermediária garantiu o direito a Israel e seu vice de recorrerem à corte suprema. Até o julgamento do recurso, Kiem e Primo se mantêm nos cargos.
A sessão do TSE está marcada para às 14h. Há 58 processos na pauta para este dia.
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