Líderes do Brics defendem ampliação de mecanismos de comércio no bloco

Os líderes dos países do Brics discutiram, nesta segunda-feira (8), como ampliar os mecanismos de comércio entre as nações do bloco de países emergentes.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva organizou uma cúpula virtual com o objetivo de coordenar estratégias centradas no multilateralismo, em meio à nova política dos Estados Unidos de elevar as tarifas de parceiros comerciais.

O comércio e a integração financeira entre nossos países oferecem opção segura para mitigar os efeitos do protecionismo, afirmou em discurso aos chefes de Estado.

Para Lula, o grupo de potência do Sul Global tem a legitimidade necessária para liderar a refundação do sistema multilateral de comércio em bases modernas, flexíveis e voltadas às nossas necessidades de desenvolvimento.

Em seu discurso, ele citou o papel do Novo Banco de Desenvolvimento (banco do Brics) na diversificação das bases econômicas e as complementariedades entre os países.

Juntos, representamos 40% do PIB global, 26% do comércio internacional e quase 50% da população mundial. Temos entre nós grandes exportadores e consumidores de energia. Reunimos as condições necessárias para promover uma industrialização verde, que gere emprego e renda em nossos países, sobretudo nos setores de alta tecnologia. Reunimos 33% das terras agricultáveis e respondemos por 42% da produção agropecuária global, disse.

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Para o presidente brasileiro, a crise de governança não é uma questão conjuntural e cabe ao Brics mostrar que a cooperação supera qualquer forma de rivalidade.

A Organização Mundial do Comércio [OMC] está paralisada há anos. Em poucas semanas, medidas unilaterais transformaram em letra morta princípios basilares do livre comércio como as cláusulas de Nação Mais Favorecida e de Tratamento Nacional. Agora, assistimos ao enterro formal desses princípios. Nossos países se tornaram vítimas de práticas comerciais injustificadas e ilegais, disse.

A chantagem tarifária está sendo normalizada como instrumento para conquista de mercados e para interferir em questões domésticas. A imposição de medidas extraterritoriais ameaça nossas instituições. Sanções secundárias restringem nossa liberdade de fortalecer o comércio com países amigos. Dividir para conquistar é a estratégia do unilateralismo, acrescentou.

Neste ano, o Brasil está na presidência do Brics. No contexto de mudanças da geopolítica mundial, em diversos fóruns internacionais, desde o início deste terceiro mandato, Lula vem defendendo a reforma de instituições multilaterais de governança global, como o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) e a OMC.

Precisamos chegar unidos na 14ª Conferência Ministerial da OMC no próximo ano, em Camarões, defendeu Lula ao discursar aos chefes de Estado.

A reunião foi privada e o discurso do presidente foi divulgado pelo Palácio do Planalto.

A reunião foi também ocasião para compartilhar visões sobre como enfrentar os riscos associados ao recrudescimento de medidas unilaterais, inclusive no comércio internacional, e sobre como ampliar os mecanismos de solidariedade, coordenação e comércio entre os países do Brics, diz outra nota da Presidência do Brasil.

Tarifaço

O tarifaço da Casa Branca tenta reverter a relativa perda de competitividade da economia do país norte-americano para a China nas últimas décadas.

Especialistas consultados pela Agência Brasil avaliam que a medida do presidente Donald Trump também é uma chantagem política com objetivo de atingir o Brics, já que o grupo de potências do Sul Global tem sido encarado por Washington como uma ameaça à hegemonia estadunidense no mundo, em especial, devido à proposta de substituir o dólar nas trocas comerciais.

A reunião extraordinária de hoje ocorre dois meses após a Cúpula do Brics no Rio de Janeiro, momento em que Trump voltou a ameaçar os países que se alinhem às políticas do bloco.

Durante seu discurso, o presidente da China, Xi Jinping, também falou sobre a criação da Iniciativa de Governança Global (IGG), possível embrião de uma nova ordem mundial.

A proposta foi divulgada durante encontro no início do mês com a presença de 20 líderes de países não ocidentais, incluindo o russo Vladimir Putin e o indiano Narendra Modi, também membros do Brics.

Brics

Criado em 2009, o Brics é formado por Brasil, Rússia, Índia, China - que são os países fundadores - África do Sul que integrou o bloco logo após a criação, em 2011 Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Indonésia e Irã admitidos em 2024.

Guerras e COP30

Em seu discurso, Lula ainda abordou o fracasso mundial na solução de conflitos entre os países, como a guerra na Ucrânia e genocídio na Faixa de Gaza.

Quando o princípio da igualdade soberana dos Estados deixa de ser observado, a ingerência em assuntos internos se torna prática comum. A solução pacífica de controvérsias dá lugar a condutas belicosas, disse.

No mesmo sentido, Lula fez referência à presença de submarino e navios militares dos Estados Unidos no Caribe, na costa da Venezuela, sob argumento do combate ao narcotráfico.

O governo estadunidense acusa o governo venezuelano de Nicolás Maduro de liderar um cartel narcotraficante. Maduro rejeita as acusações e diz que Washington usa esse argumento para promover uma troca de regime no país sul-americano, dono das maiores reservas de petróleo do mundo.

Para Lula, tanto o terrorismo quanto os desafios de segurança pública que muitos países enfrentam são fenômenos distintos e que não devem servir de desculpa para intervenções à margem do direito internacional.

A América Latina e o Caribe fizeram a opção, desde 1968, por se tornar livres de armas nucleares. Há quase 40 anos somos uma Zona de Paz e Cooperação. A presença de forças armadas da maior potência do mundo no Mar do Caribe é fator de tensão incompatível com a vocação pacífica da região, disse.

Ainda, o presidente brasileiro reforçou o convite aos líderes para participar da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30), em Belém, em novembro próximo.

Lula ainda sugeriu a criação de um Conselho de Mudança do Clima da ONU, que articule diferentes atores, processos e mecanismos que hoje se encontram fragmentados.

O impacto do unilateralismo também é grave na esfera ambiental. Os países em desenvolvimento são os mais impactados pela mudança do clima. A COP30, em Belém, será o momento da verdade e da ciência. Além de trabalhar pela descarbonização planejada da economia global, podemos utilizar os combustíveis fósseis para financiar a transição ecológica. Precisamos de uma governança climática mais forte, capaz de exercer supervisão efetiva, disse.

Por fim, os líderes trocaram impressões em preparação à 80ª Assembleia Geral das Nações Unidas, que ocorre em Nova York, no fim deste mês. Para Lula, será a oportunidade de defender um multilateralismo revigorado e tratar sobre a arquitetura multilateral no âmbito digital.

Sem uma governança democrática, projetos de dominação centrado em poucas empresas de alguns países vão se perpetuar. Sem soberania digital, seremos vulneráveis à manipulação estrangeira. Isso não significa fomentar um ambiente de isolacionismo tecnológico, mas fomentar a cooperação a partir de ecossistemas de base nacional, independentes e regulados, disse.

Participaram da cúpula virtual desta segunda-feira os líderes de China, Egito, Indonésia, Irã, Rússia, África do Sul, além do príncipe herdeiro dos Emirados Árabes Unidos, do chanceler da Índia e do vice-ministro das Relações Exteriores da Etiópia.