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Comunidades em GO e AM recebem autodefinição como quilombolas
O agricultor Joaquim Moreira, de 86 anos, nascido e criado na comunidade rural de Antinha de Baixo, em Santo Antônio do Descoberto (GO), preparou-se para as emoções que teria nesta sexta-feira (22).
Ele vestiu a camisa de botão azul e tinha na cabeça o chapéu preto para homenagear o momento de receber oficialmente o certificado de autorreconhecimento de comunidade remanescente de quilombo. O documento foi expedido pela Fundação Cultural Palmares, e foi entregue oficialmente no aniversário de 37 anos da entidade, que ocorreu em Brasília.
Moreira recebeu o certificado das mãos do presidente da fundação, João Jorge Santos Rodrigues, e da ministra da Cultura, Margareth Menezes. Eu nasci lá, disse o agricultor diante das autoridades.
Mais de 200 documentos como esse foram expedidos nos últimos dois anos beneficiando comunidades pelo país
Para a Agência Brasil, Joaquim Moreira disse que viveu sempre na mesma casa, e que os pais e avós também. Foi com eles que o menino aprendeu a plantar mandioca e arroz, e se encantar com o crescimento do canavial.
Antes, crescia mais rápido. Chovia mais. Não faltava água nos córregos lá perto, relembrou.
Primeiro passo
O certificado é o primeiro passo para que pesquisadores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) possam fazer o estudo antropológico a fim de comprovar as origens do povoamento de comunidade tradicional no território.
Como foi expedido em 1º de agosto, os antropólogos do Incra já iniciaram as atividades de coletas de materiais sobre a presença centenária no lugar que antes chamavam de Antinha dos Pretos.
O certificado também garante defesa da comunidade e acesso às políticas públicas por parte dos moradores. No caso dessa região, que tem sido alvo de disputa judicial desde os anos 1940, uma decisão local chegou a retirar 28 famílias em benefício de espólios de outros produtores rurais.
Depois, com a certificação da Fundação Palmares, o STF enviou o caso para análise da justiça federal, o que suspendeu a desocupação.
Estivemos bem próximos de perder nossa casa. O certificado nos defende, explica uma das lideranças e descendente quilombola, Willianderson Moreira.