Respostas aos quilombolas
A Secretaria-Geral da Presidência da República também entregou aos representantes da Coordenação Nacional das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) o caderno de respostas do governo brasileiro à solicitação de informações e de respostas por parte da entidade que defende os interesses quilombolas.
É importante que a Conaq acompanhe conosco a execução disso, nos cobre e nos ajude a monitorar os ministérios para que cumpram a determinação do presidente Lula de ter políticas públicas para toda a população, destacou Márcio Macedo.
O documento entregue descreve ações que estão sendo implementadas por 20 órgãos do governo federal e outras destinadas a este segmento da população, que ainda vão ser realizadas.
O coordenador da Conaq, Arilson Ventura, disse à Agência Brasil que considera o caderno-resposta importante e que a entidade irá cobrar as ações definitivas do governo para que cheguem, efetivamente, até as comunidades quilombolas.
Para o ativista da causa quilombola, a principal política pública é a regularização fundiária de seus territórios para garantir o direito à reprodução física, social, econômica e cultural dos quilombolas.
Sem a titulação dos territórios quilombolas, a gente não consegue avançar no processo da melhoria da saúde, da educação, da agricultura, da cultura, afirmou.
A proposta primordial da entidade é estabelecer o prazo de cinco anos para a conclusão do processo de reconhecimento, demarcação e, por fim, a titularidade dessas terras.
Existe comunidade que começou o processo de titulação há mais de 20 anos e isso vai se arrastando, por diversas situações pelo meio do caminho e não consegue avançar. A nossa proposta é ter o prazo de cinco para concluir a titulação. Um tempo razoável.
Em entrevista à Agência Brasil, durante a 5ª Conapir, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, explicou que a titulação de um território passa por nove etapas, para um quilombo ser titulado pelo Incra, e que o governo tem avançado.
"Imagine você passar de geração para geração em um território, 10, 20, 50 anos. E caso a sua família tenha que sair do território ou se alguém falecer, você não seria titulado. Isso é muito ruim", avaliou a ministra.
