Governo vai analisar propostas da 5ª CNPM sobre combate ao feminicídio

As sugestões de medidas para combater o feminicídio apresentadas por participantes da 5ª Conferência Nacional de Políticas para Mulheres (5ª CNPM) serão analisadas pelo Ministério das Mulheres, disse nesta quinta-feira (2) a ministra, Márcia Lopes, que participou do programa Bom Dia, Ministra, produzido pelo Canal Gov, emissora da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Nós temos uma grande diversidade, e cada região do país tem uma característica, tem uma incidência [de feminicídio], tem uma forma com que essa violência contra a mulher acontece. Por isso, estou muito interessada em olhar as respostas dessas mulheres, disse a ministra, sobre a propostas que foram depositadas em uma urna durante a conferência. 

Durante o programa, Márcia Lopes classificou o feminicídio como inaceitável. A ministra adiantou que vai buscar a implementação mais célere possível das pensões para filhos e dependentes de vítimas do crime. Segundo a regulamentação da lei que institui o benefício, de um salário mínimo, o pagamento entrará em vigor em até 60 dias e deverá ser requerido pelo site ou aplicativo do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

Vamos conversar com o ministro [da Previdência Social] Wolney, para gente organizar e estabelecer rapidamente esse processo, para que as famílias cujas mães morreram para que esses filhos tenham segurança para continuarem na escola, para terem acesso às suas necessidades fundamentais. 

800 mortes em seis meses

Marcia Lopes citou que ocorreram cerca de 800 mortes por feminicídio no Brasil, entre janeiro e junho deste ano. Em 2024, foi registrado recorde de 1.492 assassinatos.

A ministra adiantou que um Plano Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio será anunciado pelo governo em breve, com novas medidas, e defendeu a necessidade de ações mais unificadas contra o crime, como campanhas permanentes pela Secretaria de Comunicação Social, penas mais pesadas para os criminosos e inclusão de conteúdos de prevenção à violência de gênero nos currículos escolares.