O estado do Rio de Janeiro registrou 107 feminicídios em 2024, e mais de 60% das vítimas (60) foram mortas pelo companheiro ou ex-companheiro. Além disso, 15 foram assassinadas por algum outro familiar e pelo menos 69 perderam a vida dentro da própria casa. Os dados são da 20ª edição do Dossiê Mulher, elaborado pelo Instituto de Segurança Pública (ISP) do estado, com base nos registros de ocorrência policial.

O dossiê anterior contabilizou 99 feminicídios em 2023. Esse tipo de crime é uma qualificação penal em que o assassinato ocorre em contexto de violência de gênero, por exemplo, durante violência doméstica ou estupro.

No Rio de Janeiro, os casos de feminicídio correspondem a 76% de todos os registros de assassinato com vítimas mulheres, que somaram 141 em 2024. O levantamento também destaca 382 registros de tentativa de feminicídio, com uma proporção ainda maior de companheiros e ex-companheiros como autores: 79%.

O dossiê traz ainda algumas características das vítimas e de seus agressores. Das 107 mulheres assassinadas, pelo menos 71 eram mães, 33 tinham filhos menores de idade e 13 foram mortas na frente dos filhos. A maioria das vítimas tinha entre 30 e 59 anos, e 71% eram negras.

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Os dados também comprovam que o assassinato costuma ser o ato final de uma cadeia de violências. Pelo menos 77 das vítimas que morreram, ou 71%, já tinham sofrido alguma agressão anterior, mas apenas 17 formalizaram denúncia e 13 tinham medida protetiva. 

"Longe de configurarem episódios isolados, os feminicídios aparecem, na maioria das vezes, como o ápice de um processo cumulativo de agressões. Apenas 22 vítimas foram surpreendidas pela letalidade sem relatos de indícios prévios de escalonamento, o que indica que, num volume considerável de ocorrências, havia sinais anteriores que poderiam ter acionado medidas protetivas de urgência, monitoramento judicial ou redes de acolhimento", enfatizam os autores. 

Já a análise dos autores mostra que quase 60% possuíam algum registro criminal anterior, principalmente ameaça, com 35 registros, e violência doméstica, com 32. Em depoimento aos policiais, 24 autores confessaram terem cometido o crime por não aceitar o término do relacionamento, e outros 24 alegarem ciúmes como razão para o assassinato. A maior parte dos assassinos, 61, foi presa em flagrante ou após a investigação, mas dez deles foram dados como foragidos.

Outros crimes

O Dossiê Mulher também traz as estatísticas sobre outros tipos de violência de gênero. Somando todas as modalidades, em 2024, mais de 154 mil mulheres foram vítimas  421 por dia ou 18 por hora. O crime mais registrado foi a violência psicológica, com 153 vítimas por dia, totalizando mais de 56 mil denúncias ao longo do ano.

Outro destaque é a violência sexual, com 8.339 registros de crimes diversos cometidos contra mulheres e meninas, mais de 22 por dia. A maior parte dos casos foi de estupro, cerca de 5 mil, sendo 3.430 estupros de vulnerável, quando o ato é cometido contra meninas com menos de 14 anos ou jovens e mulheres sem condições de consentir com o ato, por alguma deficiência, enfermidade ou estado, como embriaguez. Mais da metade dessas vítimas tinham menos de 11 anos e pelo menos 653 foram violentadas pelo pai ou padrasto e 565 por algum outro familiar. 

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