Associações e ex-diretores da CVM reforçam pleito por nomeação de servidor à diretoria

Associações de participantes do mercado de capitais e ex-diretores da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) reforçaram o pedido, feito por superintendentes da reguladora, para que a última vaga livre do Colegiado seja preenchida por alguém do corpo técnico.

A Apimec Brasil manifestou apoio à nota dos supervisores e afirmou, sobre os servidores de carreira, que "a experiência acumulada, a memória institucional e o profundo conhecimento das rotinas de supervisão, fiscalização e regulação contribuem de forma decisiva para a continuidade das políticas públicas, a estabilidade regulatória e a qualidade das decisões colegiadas".

A Associação de Investidores no Mercado de Capitais (Amec) disse, em nota, que a composição incompleta do Colegiado tem comprometido sua atuação. E acrescentou: "Registramos que, em perspectiva histórica, a participação de representante da área técnica no Colegiado trouxe diversidade nesse fórum, e que isso seria uma alternativa viável para prestigiar servidores da casa".

A diretora Marina Copola também se manifestou em nota, destacando que "a presença de um membro da área técnica no Colegiado é benéfica por ao menos dois motivos. Primeiro, por assegurar a preservação do histórico institucional da CVM", afirmou. "Em segundo lugar, porque um diretor da área técnica exerce um papel importante como observador externo e fiel da balança nas dinâmicas internas usuais de um órgão colegiado."

Ex-diretores da autarquia também manifestaram apoio ao pedido dos superintendentes. Henrique Machado (2016-2020), que hoje é sócio da Warde Advogados, escreveu em seu perfil numa rede social: "Apoio totalmente a nota e parabenizo os Superintendentes da CVM pela iniciativa. Além da notória competência técnica do quadro de servidores da CVM, a participação no Colegiado agrega legitimidade e diversidade de visões em benefício do processo decisório."

A advogada Flavia Perlingeiro (2019-2023), que está de volta ao BNDES após o mandato na CVM, classificou o texto dos superintendentes como "coerente, consistente e necessário".