Supermercados avançam sobre o mercado farmacêutico após aprovação histórica na Câmara

A Câmara dos Deputados deu um passo decisivo que pode transformar o varejo farmacêutico no país. Em sessão realizada na segunda-feira (2), foi aprovado o Projeto de Lei 2158/2023, que autoriza a venda de medicamentos em supermercados de todo o Brasil — uma medida com potencial para redefinir a dinâmica de acesso a remédios e a concorrência no setor.

De autoria do senador Efraim Filho, a proposta permite a instalação de farmácias ou drogarias dentro dos supermercados, desde que em espaço físico delimitado, segregado e exclusivo para a atividade farmacêutica. A comercialização dos medicamentos deverá ocorrer exclusivamente nessa área, obedecendo rigorosamente às exigências legais e às normas sanitárias da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O texto é claro: medicamentos não poderão ser expostos em gôndolas ou áreas abertas dos estabelecimentos. Já os produtos sujeitos a controle especial somente poderão ser entregues após o pagamento ou transportados até o caixa em embalagem lacrada, reforçando as medidas de segurança e rastreabilidade.

Relator da matéria, o deputado Dr. Zacharias Calil destacou que a iniciativa busca ampliar o acesso da população aos medicamentos e estimular a concorrência, criando um ambiente mais competitivo que pode refletir diretamente na redução de preços ao consumidor.

Outro ponto estratégico do projeto é a flexibilização do modelo operacional: a farmácia poderá funcionar com o mesmo CNPJ do supermercado ou por meio de parceria com uma drogaria já licenciada. O texto também autoriza a venda por canais digitais, desde que todas as regras sanitárias sejam rigorosamente cumpridas.

Agora, a proposta segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Caso seja sancionada, a medida inaugura uma nova etapa no mercado farmacêutico brasileiro, com impacto direto no bolso e na rotina dos consumidores.